Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 349 expeça-se mandado de intimação da parte autora a fim de que a mesma entre em contato com sua advogada, a fim de informar se tem interesse na continuidade do feito. Após, tornem os autos conclusos para designar audiência, se o caso. Int. - ADV: NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/SP) Processo 1002024-97.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 207 comprovando o protocolo no Processo de origem. - ADV: DENIZE PRADO (OAB 285336/SP) Processo 1004244-34.2017.8.26.0268 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.R.P. - O Termo de Compromisso foi emitido e pode ser impresso pelo sistema e-SAJ. - ADV: HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 325 por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: SARA KELLE SANDES LIMA (OAB 328650/SP) Processo 1003204-85.2015.8.26.0268 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.S.S. - Manifeste-se, em 05 dias, sobre o anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 241 §3º, bem como do artigo 528, § 7º do referido Código e da Súmula nº 309 do E. Superior Tribunal de Justiça: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo”.De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 333 ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP) Processo 1000814-74.2017.8.26.0268 - Regulamentação de Visitas - Família - C.R.F.O. - Do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 50/52 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 272 Tendo em vista que a audiência de conciliação restou infrutífera (fls. 35), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de maio de 2018, às 16:30 horas, nos termos do item ‘5’ da decisão de fls. 18/19. - ADV: RAFAELA VIEIRA E SILVA (OAB 374830/SP) Processo 1003702-16.2017.8.26.0268

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 272 Tendo em vista que a audiência de conciliação restou infrutífera (fls. 35), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de maio de 2018, às 16:30 horas, nos termos do item ‘5’ da decisão de fls. 18/19. - ADV: RAFAELA VIEIRA E SILVA (OAB 374830/SP) Processo 1003702-16.2017.8.26.0268

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 333 ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP) Processo 1000814-74.2017.8.26.0268 - Regulamentação de Visitas - Família - C.R.F.O. - Do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 50/52 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 306 atribuído à causa, devidamente corrigido, anotando-se a gratuidade processual. Condeno a parte requerida ao pagamento dos honorários do Procurador do Autor, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, devidamente corrigido, anotandose a gratuidade processual. Ao Procurador, fixo os honorários no máx

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 269 190269/SP) Processo 1002698-07.2018.8.26.0268 - Separação Consensual - Dissolução - G.G. - - R.M.G. - 1) Preliminarmente, deverá a parte autora comprovar que preenche os pressupostos legais para a concessão da gratuidade, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Ressalta-se que há dú