22 resultados encontrados para 1004248 43.2020.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2525 Soares de Ávila - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Não há custas ou sucumbência nesta fase processual. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos. - ADV: RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2747 Processo 1030044-07.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Alessandra Rosa Bigardi Pereira - Vistos. Homologo o acordo havido entre as Partes, para que surta os seus devidos e legais efeitos e suspendo o feito nos termos do artigo 922 do Có
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2867 Processo 0001460-39.2021.8.26.0405 (processo principal 1004717-89.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Felix Ribeiro Antonio - Vistos. Fls. 141- aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP) Processo 0002497-04.2021.8.26.0405 (
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2736 BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 1013474-38.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - Flavio Wallace Nogueira - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que co
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2645 MELO (OAB 345442/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), APARECIDO MAXIMO TIMOTEO (OAB 300047/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP) Processo 1007656-76.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria do Carmo da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda Públic
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2421 tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB: 345442/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB: 284889/SP) Nº 1001318-86.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Reco
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2514 SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 0031295-77.2018.8.26.0405 (processo principal 0030516-59.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - GLAUCE EIKO MANDU DE OLIVEIRA - Prefeitura do Municipio de Osasc
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2564 a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Sofia Bastos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante da certidão retro, republique-se a decisão de homologação, para que a requerida esteja ciente. Int. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CAB
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2332 Processo 0009136-72.2020.8.26.0405 (processo principal 1024972-39.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Giovane Hisse Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Traslade-se a petição retro para o incidente já em andamento nº 0032149-37.2019 e arquivem-se
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2248 SOUZA (OAB 368225/SP) Processo 0008785-02.2020.8.26.0405 (processo principal 1015345-45.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliane Oliveira Reno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INTIME-SE a Fazenda Estadual, via Portal para, querend