Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 VARA:2ª VARA PROCESSO :0003377-19.2021.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE AUTOR : J.V.I.J.I.S.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003385-93.2021.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Márcia da Costa Silva de Oliveira REQDO : BANCO C6 CONSIGNADO S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 551 Ciente da defesa preliminar apresentada, bem como do endereço eletrônico da defesa. Anote-se. No mais, em que pese as testemunhas de acusação tenham sido formalmente requisitadas, aguarde-se cumprimento dos respectivos mandados nos termos das certidões das páginas 180 e 181. - ADV: EDMILSON PEREIRA LOPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 97 Alvarenga; Advogado: Jose Albertini Filho (OAB: 140408/SP) 2226207-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 335 Processo 1003752-03.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nestor Pires Domingues - Manifeste-se a parte autora, em termos de réplica, em 5 dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB 407788/SP) Processo 1003754-70.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 407 que motivaram o bloqueio de acesso do autor, notadamente evento de 20/11/2019 (fls. 42), episódio em 23/11/2019 (fls. 43) e mais uma vez, novamente, em 31/05/2021 (fls. 44), demonstrando ainda notificação ao requerente em 11/05/2021 (fls. 46) e, após, em 01/06/2021 informando-lhe sobre o fim da parceria. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 435 importante para a averiguação da incidência do descumprimento da obrigação de fazer. Providencie a parte autora documento atualizado. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON ROBERTO DA SILVA LEBEDEFF (OAB 287384/SP) Processo 0003973-03.2021.8.26.0268 (processo principal 1001923-21.2020.8.26.0268) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 183 a parte autora recuperou a título de restituição de imposto de renda à cada ajuste anual formalizado em DIRPF, o que será apurado em cumprimento de sentença. Incabível condenação em custas processuais ou honorários advocatícios. (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Sem reexame necessário, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 723 sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1003234-76.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Irineu Ferreira de Souza - Vistos. Homologo a desistência da ação, nos termos do enunciado 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 612 e, alternativamente, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, não restou evidenciado o perigo da demora ou risco de prejuízo irreparável em se aguardar o regular trâmite do feito. Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, com fundamento no art. 300, caput, do CPC. Cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 360 aposentada (inativa). A sentença da ação principal foi a seu favor, devidamente confirmada pelo Colégio Recursal. Destaco que o tema foi alvo do tema 10, que fixou sua tese em sede de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva: “ INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Controvérsia das C�