TJSP 08/07/2022 - Pág. 723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
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sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1003234-76.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Irineu
Ferreira de Souza - Vistos. Homologo a desistência da ação, nos termos do enunciado 90 do FONAJE a seguir transcrito.
ENUNCIADO 90 A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem
julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Nestes termos, JULGO EXTINTO o feito,
sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com
baixa definitiva. P.I.C. - ADV: ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP)
Processo 1003252-39.2018.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Cristina Marinho da Silva - Vistos. Manifeste-se
a parte autora no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA (OAB 338229/SP)
Processo 1003402-49.2020.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Kazza Bella
Móveis e Decorações Ltda Me - Aguarde-se por 30 dias a providência determinada. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte
autora a dar andamento no feito, em 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV:
BRUNO HENRIQUE REBELO (OAB 39834/SC)
Processo 1003540-45.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Valdir Silva Batista
- Apresente a parte autora, no prazo de 15 dias, seu comprovante de residência atualizado, sob pena de indeferimento da inicial.
Int. - ADV: FABIO MELMAM (OAB 256649/SP)
Processo 1003559-51.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Juros de Mora - Legais / Contratuais Microlins Juquitiba - Recebo a inicial. No mais, em homenagem aos princípios da economia processual e celeridade que regem
os Juizados Especiais Cíveis, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se o(a)(s) réu(s) para apresentar proposta de
acordo OU para apresentar defesa em 15 dias, sob pena de revelia, informando ainda se deseja produzir prova oral. Caso a
parte ré opte pela apresentação de proposta de acordo, o prazo de contestação terá início apenas da intimação de eventual
recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. Ficam as partes advertidas de que os prazos serão contados em
dias úteis, conforme Lei n. 13.728/18. Infrutífera a citação pelo correio, servirá esta como mandado/carta precatória. Intime-se.
- ADV: JADE TEITY DE ALMEIDA (OAB 454152/SP), ELIANE DOMINGUES TORETTE (OAB 297158/SP)
Processo 1003563-88.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Juros de Mora - Legais / Contratuais Microlins Juquitiba - Recebo a inicial. No mais, em homenagem aos princípios da economia processual e celeridade que regem
os Juizados Especiais Cíveis, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se o(a)(s) réu(s) para apresentar proposta de
acordo OU para apresentar defesa em 15 dias, sob pena de revelia, informando ainda se deseja produzir prova oral. Caso a
parte ré opte pela apresentação de proposta de acordo, o prazo de contestação terá início apenas da intimação de eventual
recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. Ficam as partes advertidas de que os prazos serão contados em
dias úteis, conforme Lei n. 13.728/18. Infrutífera a citação pelo correio, servirá esta como mandado/carta precatória. Intime-se.
- ADV: JADE TEITY DE ALMEIDA (OAB 454152/SP), ELIANE DOMINGUES TORETTE (OAB 297158/SP)
Processo 1003567-28.2022.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004242-41.2021.8.26.0198 - VARA DO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL FORO DE FRANCO DA ROCHA) - Antonio Eduardo Pansani - Vistos. Cumpra-se a
diligência deprecada. Expeça-se a folha de rosto para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Oportunamente, devolva-se, com as
nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP)
Processo 1003591-90.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Ricardo Monteiro dos
Santos - Arquivem-se estes autos e prossigam-se nos autos do incidente. Intime-se. - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB
328064/SP)
Processo 1004034-41.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Euridice Gomes Ramalho
- Providencie a z. serventia as pesquisas eletrônicas de endereço em nome da parte requerida. Caso as pesquisas indiquem
endereço(s) inédito(s), cite(m)-se para apresentação de defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Caso contrário, dê-se
vista à parte autora. Intime-se. - ADV: JESLLY RODRIGUES SANTOS (OAB 413036/SP)
Processo 1004125-34.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - José Emilson dos Santos
Rodrigues - Vistos. Cite-se, nos mesmos termos da decisão inicial, no novo endereço fornecido. Intime-se. - ADV: NATALIZ
SEGUEZI FILHO (OAB 410387/SP)
Processo 1004171-23.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Canil
Matilha Verde Ltda. - Mercado Pago Ibazar.com Atividades de Internet Ltda e outro - Vistos. Defiro. Expeça-se nos termos
pretendidos. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), ADRIEL ALVES NOGUEIRA (OAB
398958/SP)
Processo 1004250-02.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vantuir Dias Rocha - Arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ROMULO LUIS DE SOUSA (OAB 447045/SP)
Processo 1004353-43.2020.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudete
Maria do Rosario - Vistos. Defiro. Expeça-se nos termos pretendidos. Intime-se. - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/
SP)
Processo 1004439-77.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Milton Batista dos Santos Arquivem-se estes autos e prossigam-se nos autos do incidente. Intime-se. - ADV: RAIZA GOM DE SOUZA (OAB 379562/SP)
Processo 1004586-05.2021.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Freitas de Souza
Organização de Eventos Ltda Me - Vistos. Cite-se, nos mesmos termos da decisão inicial, no novo endereço fornecido. Intimese. - ADV: ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP)
Processo 1004664-97.2021.8.26.0268 - Petição Cível - Petição intermediária - Luiz Gustavo Soares Cursino - Apple Brasil
Computer Brasil Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP), LUANA SOARES CURSINO (OAB 396785/SP)
Processo 1004767-07.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sandro
Roberto Alves Almeida - Vistos. Defiro. Expeça-se nos termos pretendidos. Intime-se. - ADV: GEFISON FERREIRA DAMASCENO
(OAB 211091/SP)
Processo 1005204-82.2020.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucas Barbosa de Oliveira
Roupas - 1) Transferido o valor bloqueado para conta à disposição desse Juízo. 2) Intime-se a executada para, se quiser,
apresentar embargos. 3) No silêncio, certifique-se o decurso do prazo para embargos, e após, intime-se o exequente para
apresentar formulário do MLE preenchido, e com ele, expeça-se o respectivo Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da
parte exequente. 4) Sem prejuízo, apresente o exequente planilha atualizada de débito e indique, em 10 dias, bem a penhorar.
No silêncio, tornem conclusos para extinção (Lei 9.099/1995, art. 53, §4º). - ADV: GABRIEL RODRIGO ROCHA (OAB 383944/
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