Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2322 de Justiça para cumprimento do mandado de entrega, conforme ali deliberado, verificando-se, ainda, se ocorreu o pagamento da taxa judiciária pertinente à expedição da carta de arrematação. Em caso positivo, expeça-se mandado de entrega do bem arrematado e bem assim da carta de arrematação, a viabiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2183 Marques - Banco Itaú S.a. - Vistos. Fls. 36: cobre-se uma vez mais a resposta ao ofício expedido ao Banco BMG. Int. - ADV: KAREN PEREIRA LOZANO (OAB 416789/SP) Processo 1003183-61.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Almir Rodrigues de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 219 Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) 2024180-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação: Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 594 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2024138-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2149 Geral de Justiça- Comunicado CG n. 203/2016- Protocolo n. 2015/165751, publicado no DOE de 19, 23 e 25/02/2016). Por consequência, julgo resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o réu com as despesas processuais, eventualmente não abrangidas pela isen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2334 Processo 1002843-83.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - S.D. - A.B.L.D. - Vistos. Em razão do parecer do Ministério Público de fls. 105, acolho a justificativa da parte ré e, assim, determino nova expedição de ofício ao IMESC (região de Ribeirão Preto/SP), a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2396 declinado na exordial é de R$ 1.035,00 por mês, o valor da causa deve corresponder, destarte, a R$ 12.420,00. Proceda a secretaria, pois, à correção no SAJ para constar o correto valor da causa conforme acima descrito. Não ocorre hipótese de recolhimento de diferença das custas iniciais. 2) É certo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 595 Como o veículo objeto dos autos é do ano de 1994, entendo que a pretensão da parte autora encontra amparo em entendimento jurisprudencial, que também é fonte de direito. Com efeito: “ALVARÁ JUDICIAL. TRANSFERÊNCIA DE AUTOMÓVEL. Insurgência contra decisão que determinou emenda da inicial, reputando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2517 desde março de 2020, pela suspensão dos prazos dos processos digitais que se estendeu até o início de maio de 2020 e que levou, também, os funcionários e magistrados do Poder Judiciário ao estilo home office, situação que se estende até os dias atuais por conta da necessidade do isolamento social (o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5902 deve ser proposta contra os herdeiros do falecido e não contra seu espólio. Ainda que o agravante alegue não ter a falecida deixado bens, certo que pleiteia sua inclusão como beneficiário do benefício previdenciário. Citação necessária dos herdeiros interessados, preservada a ampla defesa. Recurso d