Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Ariston Barbosa ADVOGADO : 407734/SP - Raphael Ponzio Von Paumgartten REQDA : Rosana Soares da Silva de Lima VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1004246-28.2021.8.26.0441 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Idelvan Santos Dias ADVOGADO : 221639/SP - Giuliano Oliveira Mazitell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 358 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL E FIXAÇÃO DE TESE RELATIVA AO TEMA 1177 DO E. STF. ADEQUAÇÃO À TESE FIXADA, DIANTE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.954/19. SITUAÇÃO QUE NÃO IMPEDE A ALTERAÇÃO DO CENÁRIO ATUAL SOB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 317 julgamento virtual: EM CASO DE CONCORDÂNCIA, DESNECESSÁRIA A MANIFESTAÇÃO POR PETIÇÃO. IMPORTANTE: Em razão da pandemia causada pelo COVID-19, de acordo com o estabelecido pelo Provimento CSM nº 2545/2020 e o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Diário da Justiça Eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3804 influi na verificação da efetiva competência deste Juizado, bem como documentos pessoais. Em não havendo manifestação, tornem conclusos para extinção do feito por indeferimento da inicial nos termos do art. 321 e artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Int. . - ADV: BRUNO THORQUETTI FERREIRA BARS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3686 bem como, documentos pessoais. Em não havendo manifestação, tornem conclusos para extinção do feito por indeferimento da inicial nos termos do art. 321 e artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENATA TRAVASSOS DOS SANTOS REIS (OAB 179677/SP) Processo 1004230-74.2021.8.26.0441 - Proce