5 resultados encontrados para 1004252-86.2022.8.26.0348 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 ADVOGADO : 218189/SP - Vivian da Silva Brito REQDA : S.A.F. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1004267-55.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonieta Braga da Cruz ADVOGADO : 180801/SP - Jakeline Fragoso de Medeiros REQDO : Banco do Brasil S.a. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO :
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2324 os decorrentes somente da aplicação do Direito do Trabalho, mas a aplicação do Direito concernente à solução dos conflitos entre patrões e trabalhadores decorrentes da relação de trabalho havida, além de controvérsias outras. Segundo o então Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São P
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3000 tributário e administrativo do microempresário não nasce pessoa jurídica, que, soa elementar, resulta da “inscrição dos seus contratos, atos constitutivos, estatutos ou compromissos no seu registro peculiar” (Código Civil de 1916, art. 18; Código Civil de 2002, art. 45). Assim, na espécie, não
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2418 vem sendo resolvidas por meio de conciliação, em razão da permanente intransigência de uma ou outra parte, de modo a tornar o ato como mera fase do procedimento sem qualquer benefício. Ao contrário, com tal ato desnecessário, toma-se o tempo das partes, dos agentes públicos, bem como imprimem-se gastos d