Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 521 Processo 1003513-87.2021.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.J.S. - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em razão do advento da Emenda Constitucional nº. 66, que deu nova redação ao §6º, do artigo 226, suprimindo a exigência do lapso temporal de sep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 970 no pólo ativo os demais herdeiros, bem como juntar aos autos concordância expressa dos mesmos com o levantamento total unicamente pela requerente. Intime-se. - ADV: DENY DE VICO DIAS (OAB 387769/SP) Processo 1003179-92.2017.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.S.G. - Vistos.I Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 316 SOUZA DA CRUZ (OAB 356706/SP) Processo 1004254-40.2015.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.R.F.S. - Vistos. Deverá a autora emendar a inicial a fim de que o genitor da criança passe a integrar o polo passivo da demanda, informando seu nome completo bem como o local onde poderá ser citado, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 519 e qualificação do genitor, bem como o patronímico e avós paternos. Resta analisar a questão dos alimentos. Considerando que o autor possui outro filho, conforme se prova mediante certidão de nascimento juntado de fls. 18, e a fim de equilibrar o direito de alimentos aos filhos em igual patamar e respeitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 421 ao Ministério Público, se necessário.*SE PRECISAR DE OFÍCIO PARA EMPREGADORServirá o presente como ofício para comunicar a qualquer empregadora em que o requerido estiver laborando para fins de desconto da pensão alimentícia definitiva na folha de pagamento do mesmo, do valor acordado (e cuja cópia dev