19 resultados encontrados para 1004254 93.2017.8.26.0457 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3378 - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. O autor requer a tutela de urgência de restabelecimento do benefício do auxílio-doença, aduzindo estar incapacitado para o trabalho em razão das moléstias relacionadas na inicial. Contudo, em sede de cognição sumária, os documentos acostad
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3832 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação 49/60 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP) Processo 1004254-93.2017.8.
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3577 argumento da parte autora. O benefício foi cessado porque teria ocorrido o restabelecimento da capacidade laborativa quando da realização da perícia médica. Os fatos são, pois, controvertidos, devendo prevalecer, por ora, a presunção de legitimidade e veracidade do ato administrativo, que decorre da leg
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3127 Processo 1002149-12.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Edmilson Cardoso Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos, podendo o assistente t�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 1194 o envio do laudo médico.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), JOSÉ SEVERINO CARLOS (OAB 290598/SP), ROSANGELA DE JESUS VINHA CARLOS (OAB 290713/SP) Processo 1004067-85.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3127 Processo 1002149-12.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Edmilson Cardoso Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos, podendo o assistente t�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3127 Processo 1002149-12.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Edmilson Cardoso Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos, podendo o assistente t�
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3309 da realização da perícia médica. Os fatos são, pois, controvertidos, devendo prevalecer, por ora, a presunção de legitimidade e veracidade do ato administrativo, que decorre da legalidade da Administração (artigo 37, da Constituição Federal). Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 3) Cite-