Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004250-73.2017.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sheila Sávio ADVOGADO : 185845/SP - Alessandra Rodrigues Barbosa REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1292 Processo 1004055-59.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Janete Aparecida do Amaral Silva - Governo do Estado de São Paulo - Intime-se mais uma vez a Fazenda no cumprimento integral da determinação judicial, no prazo de 30 dias, pena de arcar com o pagamento de multa diár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 51 2077791-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 0055863-33.2003.8.26.0002; Assunto: Inventário e Partilha; Agravan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1572 justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1512 o prazo de 15 dias para as partes apresentarem o rol de testemunhas, atentando-se ademais para o disposto no artigo 455 do mesmo diploma.Dê-se ciência ao MP.Intime-se. - ADV: VALÉRIA PEÇANHA RODRIGUES (OAB 382420/SP) Processo 1002090-41.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Eva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1613 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1511 têm por base os mesmos índices das cadernetas de poupança, estes incidentes sobre a obrigação já atualizada. 6. Multa do artigo 475-J do CPC: Conforme entendimento desta Câmara Julgadora, tendo em vista que a devedora foi intimada para o cumprimento espontâneo da obrigação, incide a multa prevista no art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 315 L. R. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: José Balestra (OAB: 168246/SP); Agravado: A. N. F.; Advogada: Leticia Bergamasco Perandini (OAB: 284941/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1462 Processo 1003181-69.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fumeta Distribuidora de Cigarros Ltda - Botacin Reynaldo Ltda Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Caso apresente novo endereço a ser diligenciado, expeça-se nova folha de ros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1513 e homenagens deste Juízo. - ADV: ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 214294/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP) Processo 1004073-80.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Benedito Francisco dos Santos - P.M.L. -