9 resultados encontrados para 1004255-06.2016.8.26.0363 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1525 PROCESSO :1004244-74.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ADVOGADO : 251046/SP - Joelma Franco da Cunha EXECTDO : Reinaldo Pereira dos Santos VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1004245-59.2016.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 83 2114725-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000330-16.2013.8.26.0301; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Terri
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2367 Nº 0100026-91.2018.8.26.9017 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Conchal - Agravante: JULIANA FERREIRA DE MELO STEFANI - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN – SP - CIRETRAN DE CONCHAL Agravado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER SP - Vistos. Tendo em vista a certidão da S
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2017 Execução - Banco do Brasil S/A - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Ante o acima certificado, recebo o recurso de apelação apresentado ( fls. 116/119 ), em seus jurídicos e regulares efeitos. À parte contrária, para contrarrazões no prazo legal,caso queira. Decorridos, independentemente de nova con
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2569 e ao exíguo tempo que perdurou a demanda. Havendo a interposição de recurso de apelo e posterior recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos à superior instância, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º do CPC). No mome
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2205 Processo 0003593-25.2017.8.26.0363 (processo principal 0003254-04.1996.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda do Municipio de Moji Mirim - Vistos. Emende a Fazenda/credor sua inicial, no prazo de vinte dias, uma vez que o cumprimento de sentença deverá ser apresentad
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2060 Processo 1001753-94.2016.8.26.0363 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Márcia Maria Schincariol Manara - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Conforme se depreende na defesa apresentada pela Fazenda embargada, restou alegado unicamente a sua i
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2094 Processo 1003156-35.2015.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos constam, CONHEÇO da presente exceção de pré-executividade para determinar a exclusão do excipiente, por ser parte ilegítima a figurar no polo passivo do f