Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2220 Processo 1002113-14.2016.8.26.0368/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Denadai Fantini - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 26/28: Ciência as partes.No mais, aguarde-se o pagamento do Ofício requisitório.Intimem-se.Monte Alto, 30 de maio de 2018. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2094 se a parte requerida para que, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação. Saliento que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2305 autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em trâmite perante o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Turma Especial, Seção de Direito Público - admitido como processo paradigma para julgamento do caso repetitivo (Tema 9 - IRD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2066 tem ocorrido neste Juízo, o valor dos atrasados será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei 12.153/09. P.R.I.C. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2196 revelia. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias. Int. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP) Processo 1002504-66.2016.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maria do Carmo Iroch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2236 devedora, através de carta precatória, para que se pronuncie, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do pedido de habilitação de fls. 55/56, nos termos do art. 690 do Código de Processo Civil.A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico pelo Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2236 devedora, através de carta precatória, para que se pronuncie, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do pedido de habilitação de fls. 55/56, nos termos do art. 690 do Código de Processo Civil.A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico pelo Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1491 Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4628 27, JULGO EXTINTO este incidente de requisição de pequeno valor, diante do integral pagamento do débito. Assim, expeça-se, desde logo, mandado de levantamento judicial em favor do credor, referente ao depósito de f. 27, com a incidência dos juros e das correções pertinentes. Aguarde-se o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2265 314507/SP), SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP) Processo 1004051-10.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Sueli Hirayama Ito Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Por decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº