10 resultados encontrados para 1004256-59.2016.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 REQTE : Izilda Nascimento Guedes REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004930-54.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valeria Veras Ramalho REQDO : HABIB’S - PONT COMESTÍVEL LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004232-
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2482 SANTOS (OAB 174942/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP) Processo 1003566-59.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.F.J. - Vistos. 1-Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2- Em
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2801 381 de Usucapião por parte de JOSE NILSON ALMEIDA SANTOS e outros, objetivando o domínio e propriedade do Uma casa de morada e respectivo terreno e quintal, com frente para a Rua André Rovai, nº 190, antigo nº 24, Presidente Altino, Osasco, S.P., medindo, tudo, 7,00 ms de frente, por 50,00 ms da frente aos fundos, de ambos os lados e tendo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2775 Processo 1003136-44.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.T.A. - Retire da pauta audiência designada.Diante da certidão do Oficial de Justiça às fls. 44, manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias, informando o atual endereço da requerida. - ADV: MARIA STELLA TORRES COSTA (OAB 294315/SP
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2327 RELAÇÃO Nº 0051/2016 Processo 0015809-91.2014.8.26.0405 (processo principal 4023399-85.2013.8.26) - Incidente de Falsidade - Reconhecimento / Dissolução - C.R.B.M. - C.P.P. - Sobre o laudo de fls.115/140: manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias.Após, dê-se vista ao Ministério Público.P.e Int. - A
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2191 integrante daquele julgado.Expeça-se, pois, o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO, na forma da lei.P.R.I. - ADV: MARIA EDINEIDE DA SILVA (OAB 194861/SP) Processo 1000109-87.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.A.S. - Vistos.O feito está paralisado há mais de trinta dias, devid
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2605 Execução relativa a bem comum. Imóvel motivo de partilha decorrente de separação judicial. Caráter autônomo. Não caso de simples cumprimento de sentença pela qual se fixou a divisão patrimonial. Inaplicabilidade do artigo 575, II, do Código de Processo Civil. Discussão sobre matéria que não é re
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2534 conciliação (fls. 37) e, no entanto, deixou de comparecer àquele ato processual, não apresentando qualquer justificativa para sua ausência, seja no momento da realização da audiência, seja nos dias que se seguiram.Tal desídia por parte do autor deixou transparecer sua total desconsideração não ap
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2192 os documentos de fls. 44/45 como emenda à petição inicial. Anote-se.2. Trata-se de ação reconhecimento e dissolução de união estável com pedido cumulativo de aplicação de medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2006 e fixação de alimentos provisórios em favor dos filhos ainda menores, reque