TJSP 21/06/2016 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2140
2191
integrante daquele julgado.Expeça-se, pois, o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO, na forma da lei.P.R.I. - ADV: MARIA
EDINEIDE DA SILVA (OAB 194861/SP)
Processo 1000109-87.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.A.S. - Vistos.O feito está
paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do autor.Diante do fato de que a requerida não foi localizada para a intimação
pessoal às fls. 38 e não tendo informado seu atual endereço nos autos, JULGO EXTINTO o processo relativo à ação proposta,
nos termos do artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, revogando-se os alimentos inicialmente fixados.Ciência
ao Ministério Público e à Defensoria Pública.Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. P.R.I.C.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1000321-11.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Jose dos
Santos Rocha - ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: BRUNO
MAXIMILIANO FRANCHINI HENSEL (OAB 370272/SP)
Processo 1000716-37.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.R. - L.M.S. - Fls.69/70: manifeste-se a
requerente, no prazo de cinco dias.P.e Int. - ADV: AUGUSTO KENJI TOSI TAKUSHI (OAB 221338/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), VICTOR NECECKAITE SANT’ANA FIGUEIREDO (OAB 300021/SP), FERNANDO
ROCHA FUKABORI (OAB 231591/SP), FLAVIA MIOKO TOSI IKE (OAB 221375/SP)
Processo 1000716-37.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.R. - L.M.S. - Fls. 86, item 3: defiro pelo
prazo de 30 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), VICTOR NECECKAITE SANT’ANA
FIGUEIREDO (OAB 300021/SP), FERNANDO ROCHA FUKABORI (OAB 231591/SP), AUGUSTO KENJI TOSI TAKUSHI (OAB
221338/SP), FLAVIA MIOKO TOSI IKE (OAB 221375/SP)
Processo 1000812-18.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Viviane de Sena Garcia
e outro - ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1000848-60.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M. - R.L.S. - Vistos.1. Em
preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando sua pertinência.2 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento
das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: CLAUDIO
NOGUEIRA FAGUNDES (OAB 368551/SP), EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP)
Processo 1001604-69.2016.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - YOSHI TATIMOTO - FAZENDA
ESTADUAL - Fls. 65: defiro, pelo prazo de sessenta dias. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), BIAGGIO
BACCARIN (OAB 45096/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES
ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 1001674-86.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Alimentos - C.S.L. e outros - Vistos.1 - Redesigno audiência
para o dia 16 de agosto de 2016, ás 14:00 horas, a ser realizada na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 336, Jd. Bela Vista,
Osasco-SP, Fórum das Varas da Família, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), quando será tentada
a conciliação.2 - Diante da certidão do oficial de justiça de fls. 40, intime-se a requerida por carta naquele endereço.3 -A
representante do(a) autor(a) deverá comparecer independente de intimação,cabendo ao seu patrono dar-lhe ciência da data,
local e horário da audiência. Dê-se ciência ao MP.Int.Osasco, 17 de junho de 2016. - ADV: WEBER SANCHES LACERDA (OAB
320218/SP)
Processo 1001772-08.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.L.S. - E.G.L.S. - 1. Já tendo
a autora se manifestado sobre os termos da contestação oferecida pelo réu, DOU O FEITO POR SANEADO, posto que
presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade, mesmo porque o pedido apresentase juridicamente possível, além de mostrarem-se as partes legítimas e bem representadas, estando também caracterizado o
interesse de agir da autora.2. Pertinente se mostra a produção de prova testemunhal, daí porque designo o próximo dia 02 de
agosto de 2.016, às 14:30 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.Intimem-se as partes
para apresentarem seus róis de testemunhas, se ainda não fizeram, no prazo de 15 dias, a contar da publicação da presente
decisão pela Imprensa Oficial, sob pena de preclusão.Devido ao fato da autora ser defendida pela Defensoria Pública, assim
como, o réu ser defendido por Advogado nomeado por aquele órgão (fls. 50), providencie a Serventia o necessário para a
intimação das partes, bem como, de sua(s) testemunha(s), caso expressamente assim o requeira, sob pena de ser presumido
que o comparecimento da(s) mesma(s) se dará independentemente de intimação.3. Tendo o réu comprovado a existência de
mais um filho menor (fls. 58), o qual tem idêntico dever de sustento, reconsidero em parte a decisão de fls. 18, a fim de reduzir
o valor dos alimentos provisórios para 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo. Na hipótese de trabalho com registro
do vínculo empregatício em sua CTPS, os alimentos provisórios passarão a corresponder a 17% (dezessete por cento) de
seus rendimentos líquidos, abrangendo remuneração em decorrência do trabalho ou benefício previdenciário (na hipótese de
aponsentadoria ou afastamento).Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: LUANA
MARTINS (OAB 254333/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002242-39.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - S.H.O.M. - Expeça-se certidão de objeto e pé,
conforme requerido a fls.109.P.e Int. - ADV: SHEILA FERREIRA PONTES (OAB 341924/SP), ANDREA APARECIDA FERREIRA
PONTES (OAB 219294/SP), MIRIANE GABRIEL VIEIRA (OAB 289876/SP)
Processo 1002255-04.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.D.L.B. - S.D.L.B. - Vistas dos
autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDLEINE MINEL DE
MEDEIROS PEREIRA (OAB 365719/SP), MIGUELANGELO ALVES PEREIRA (OAB 141588/SP)
Processo 1003289-14.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Leda Maria de Goes Oliveira e outros - Retifico, o
despacho a fls. 55, a fim de constar, nomeio Maria Eduarda Ferreira de Goés, inventariante dos bens deixados por Umbelina de
Almeida, e não como constou.Cumpra a inventariante, no prazo de cinco dias, o r. despacho de fls. 55, 2º §.Decorrido o prazo
supra sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MARCELO RENAN GOLLA (OAB
292125/SP)
Processo 1003671-75.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - ELIANA CRISTINA JUAREZ VASCONCELOS Fazend Publica do Estado de São Paulo - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. - ADV: PAULO ARLIS CARLOS
(OAB 182609/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO
(OAB 150464/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 1003815-78.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.J. - S.J.L. - M.L.L. - Vistas dos
autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: WALDIR GARCIA
MORAES PEÇANHA (OAB 341371/SP), GRACIELA LEAL MARTINS (OAB 368474/SP)
Processo 1004256-59.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.P.S. - Vistos.1. Recebo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º