Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1070 427962/SP) Processo 1003097-40.2018.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.F.O. - DECIDO. Não havendo saldo em contas bancárias para levantamento, de se reconhecer a falta de interesse de agir Assim, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art.485, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1023 inquiridas por carta precatória e que as partes já prestaram depoimento pessoal na ação de divórcio que tramita perante este juízo (processo 1001214-24.2019.8.26.0299), oportunidade em que foram abordadas também as questões atinentes à filha, determino que tais depoimentos sejam utilizados como prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 924 Intime-se. - ADV: ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB 175248/SP) Processo 1004106-03.2019.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.B. - L.P.S.A.B. - Vistos. Ante o interesse na realização de audiência de conciliação, providenciem as partes a juntada de e-mails e números de telefones atualizados. Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1145 infração, a teor do que dispõe o inciso IV, artigo 387 do Código de Processo Penal, uma vez que a vítima afirmou já ter sido ressarcida integralmente. Tendo em vista que o Ministério Público, em alegações finais, pugnou pela fixação da pena mínima e requereu a extinção da punibilidade, desde j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 206 à conclusão. Em razão da pandemia do coronavírus, revogo a prisão decretada. Decorrido o período de suspensão dos prazos, tornem para reapreciação da medida. Expeça-se alvará de soltura ou contramandado de prisão. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Processo 1002406-26.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1048 à Segunda Instância, elaborando-se a certidão modelo 505792, observando-se a existência ou não de mídias e a necessária disponibilização do link de acesso. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP) Processo 1002963-08.2021.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.B.M.C.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1185 mais, nomeio a requerente inventariante. Providencie-se: - substituição de fls. 23, devendo ser expedida em nome do falecido; - apresentação de nova cópia das folhas ilegíveis (30 e 34) - plano de partilha com apresentação de todos os bens e dívidas do falecido. Providencie o cartório a pesquisa sobr