Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 Ao Des. Peiretti de Godoy Apelação 0018522-62.2013.8.26.0053 Em 08/09/2014 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 238 77 2 37 354 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Danilo Panizza Apelação 1001296-84.2014.8.26.0637 1030610-81.2014.8.26.0053 10122

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1229 há dúvidas, assim, de que o ato administrativo atacado violou, de forma flagrante, o princípio da isonomia, consagrado no artigo 5° da Constituição Federal, quando fez distinção de tratamento que a lei não autorizava. Ante o exposto, concedo a segurança a fim de conferir à autora o direito à licen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 PROCESSO :1004256-91.2014.8.26.0320 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : DANILO DONIZETTI DE LIMA ADVOGADO : 210623/SP - Elisangela Rosseto Machion IMPTDO : Secretário Municipal de Saúde do Municipio de Limeira-SP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004254-24.2014.8.26.0320 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 309 Advogado: Fernando Stracieri (OAB: 85759/SP); Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP); 1001596-52.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1034 - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2014 Processo 1004256-91.2014.8.26.0320

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2004 Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) 1004077-84.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1088 Carlos Violante - Apelante: Tonel Empreendimentos e Participaçoes Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Haroldo Correa Filho (OAB: 80807/SP) (Fls: 31) - Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) 279 - 1001722-22.2014.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 79 da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008054-84.2014.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: TRANSERP EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravado: NELSON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1633 de Araújo e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1099 CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP) Processo 1004240-40.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento Ordinário em face de SÃO PAULO PREVI