Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 PROCESSO :1004256-73.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Thiago Sthéfano Rodrigues ADVOGADO : 291552/SP - Jose Francisco Ventura Batista REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004261-95.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.F.C. REQDO : J.A.C. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 575 pensão.O encargo alimentar, contudo, não pode privar o alimentante do necessário ao próprio sustento, como na hipótese. Assim sendo,dianteda realidade atípica vivenciada no país,defiro o pedido para reduzir os alimentos provisórios fixados para a hipótese de desemprego ou trabalho informal para30% do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 755 16/03/2020; Resoluções CNJ nºs 313 e 314, de 19/03/2020 e 20/04/2020), REDESIGNO a audiência deste processo para o DIA 16 DE JULHO DE 2020, ÀS 14H 30MIN. Intime(m)-se, pela mesma forma que efetivado para a audiência redesignada. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1214 arts. 313 e 394 do Código Civil de 2002). 5. Oportunamente, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias úteis. 6. Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. 7. Alerta-se a serventia que: a) caso requerido, providencie-se perante o Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 855 fls. 115/120, no prazo de cinco (05) dias úteis. - ADV: PATRICIA RIZZO TOMÉ (OAB 193630/SP), MARCOS ROBERTO VELOZO (OAB 169792/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO (OAB 115768/SP), NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/ SP) Processo 0003277-60.2019.8.26.0292 (processo principal 1004262-80.2017.8.26.0292) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 858 que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada para se manifestar quanto ao acima certificado, tendo em vista o ato ordinatório de fls. 22. Prazo: cinco (05) dias úteis. - ADV: ALINE LOPES SIQUEIRA DE FARIA (OAB 187669/SP) Processo 0001928-85.2020.8.26.0292 (apensado ao process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1214 arts. 313 e 394 do Código Civil de 2002). 5. Oportunamente, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias úteis. 6. Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. 7. Alerta-se a serventia que: a) caso requerido, providencie-se perante o Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 973 multa legal e de honorários advocatícios, ambos individualmente equivalentes a 10% (dez por cento) do valor do débito (ou do restante, no caso de pagamento parcial) - ressalvado, quanto aos honorários, eventual deferimento de assistência judiciária gratuita; B) o pagamento deve ocorrer como previsto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 897 por crime de abandono material (arts. 323, 517, 518, 523, 528 e 532 do C.P.C. de 2015; arts. 313 e 394 do Código Civil de 2002). Nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Alimentos, a presente assinada digitalmente vale como ALVARÁ/OFÍCIO, para que as partes, por si ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s) e/ou represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 992 observando-se a correção monetária pela Tabela do TJSP para os débitos judiciais em geral (INPC/IBGE), os juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização), e a subtração de eventuais pagamentos, também atualizados no mês em que efetivados (arts. 320, 321, 524 e 798 do C.P.C de 2015).