Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2470 feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), KALENNY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2463 presente ação versa sobre Cumprimento de Sentença, já orientada nos Comunicados CG 16/2016 e CG 438/2016, providencie o requerente a correta distribuição desta demanda naqueles termos.Assim sendo, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para cancelamento desta distribuição. P e Int. Osasco, 21 de feve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3134 pessoais da sua representante. 3. Deverá ainda, juntar aos autos certidão de nascimento do menor. Cumprida tal determinação, tornem conclusos para novas deliberações. P e int. - ADV: MARIA APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP), MAIRA CRISTINA SANTOS DE SOUSA (OAB 281027/SP), ERNANI RIBEIRO CRUZ (OAB 233713

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1625 valores de titularidade dos inventariados, apresente a inventariante o aditamento ao plano de partilha, obedecendo aos requisitos do artigo 653, do CPC. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 158421/SP) Processo 1002248-46.2015.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2996 COELHO (OAB 265364/SP), ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP) Processo 1002675-04.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.S.P. - G.C.N. - Vistos. Cessada minha designação, baixo os autos em cartório sem decisão em virtude do invencível acúmulo de serviço. P. e Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2389 sua formação educacional, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 373, inciso I, ambos do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro e 1.696, ambos do novo Código Civil. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1625 valores de titularidade dos inventariados, apresente a inventariante o aditamento ao plano de partilha, obedecendo aos requisitos do artigo 653, do CPC. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 158421/SP) Processo 1002248-46.2015.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2463 presente ação versa sobre Cumprimento de Sentença, já orientada nos Comunicados CG 16/2016 e CG 438/2016, providencie o requerente a correta distribuição desta demanda naqueles termos.Assim sendo, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para cancelamento desta distribuição. P e Int. Osasco, 21 de feve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2551 HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 114/116, visando o reconhecimento do débito por parte do executado e a obrigação assumida por ele para pagamento parcelado daquela dívida alimentar,, ficando inclusive ratificado que, em caso de não pagamento de qualquer das parcelas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4623 afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS); sendo que, para a hipótese de estar trabalhando como autônomo ou sem registro do vínculo empregatício em sua