18 resultados encontrados para 1004264 94.2020.8.26.0405 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2484 ciência da momentânea situação junto a criança. Ademais, recebeu termo de compromisso e responsabilidade reforçando as características da atuação deles com o menor perante esta Vara, tudo em conformidade com a cópia da decisão acostada às fls. 23, ressalvando que tal autorização poderia ser prorr
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2481 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIG
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2657 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2021 Processo 0000952-93.2021.8.26.0405 (processo principal 1011543-34.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vivian Cristina dos Santos - Vis
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2350 Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em razão do documento juntado às fls. 53, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, uma vez que o autora é servidor pública e percebe anualmente mais de cinquenta mil, ou seja, valor mensal superior ao patamar de três s
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4602 juntada da pesquisa efetuada na base da Receita Federal (declaração de rendas) como documento sigiloso. Diante do fato de que a Autora não declarou bens ou rendimentos à Receita Federal no último exercício, defiro a justiça gratuita pedida. Anote-se. II - Indefiro o pedido de tutela antecipada, eis que
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2708 FELIPE (OAB 383705/SP) Processo 1002830-36.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Francisco Carlos dos Santos - Vistos. Diga o autor sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2020 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1003955-73.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Aline Tironi Torres - - Paulo Fernando Soares Rocha - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de