Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3669 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARULHOS EM 10/02/2021 PROCESSO :1004267-73.2021.8.26.0224 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.V.S. ADVOGADO : 309670/SP - Luciane dos Santos Silva REQDA : M.A.A. VARA:5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004268-58.2021.8.26.0224 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 4429 DESPACHO Nº 1004265-06.2021.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Rodrigo Alves Cardoso - Vistos. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4155 LIMITAÇÃO DO TETO DAS ASTREINTES. RECURSO PROVIDO EM PARTE E AGRAVO INTERNO PREJUDICADO DIANTE DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4770 Mennitti (OAB: 198524/SP) Nº 1004265-06.2021.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Alves Cardoso - Magistrado(a) Maria Gabriela Riscali Tojeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3728 bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3816 relação ao autor viola: a) o princípio da anterioridade (ordinária e nonagesimal); b) a irretroatividade da norma para situações consolidadas (segurança jurídica); e c) princípio da isonomia tributária. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por V.D. em face do E.S.P. para que seja ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4215 houver honorários advocatícios de sucumbência caberá ao advogado criar RPV (ou precatório) em apartado e especifica-lo como de natureza “alimentar”. O(s) precatório(s), após conferência da Serventia, e assinatura deste Juízo, serão encaminhados eletronicamente e automaticamente ao DEPRE, com o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 4184 Processo 0023808-46.2020.8.26.0224 (processo principal 1016235-37.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Marcos Tavares Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por Marcos Tavares Lima contra Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 4113 Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503/97, alterada pela Lei Federal nº 9.602/98. Sob pena do auto ser julgado insubsistente e arquivado, no prazo de trinta dias, ela deverá expedir notificação da autuação ao proprietário do veículo automotor (artigo 281, parágrafo único e seu inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 4279 exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANDRÉIA APARECIDA DE CARVALHO em face do ESTADO DE SÃO PAULO. Custas do processo e honorários advocatícios indevidos, nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/1995. PRIC. - ADV: FÁBIO DA CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR