Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1213 - ADV: RICARDO ROGINSKI RÉA (OAB 310570/SP), ADERSON MAURO DE SIQUEIRA RUSSO (OAB 378937/SP), RAQUEL BARRETO (OAB 310750/SP) Processo 1003826-82.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Fabio Makuchin - Vistos. Fls. 300/303: intime-se o Município para que, no prazo de 05 dias, mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1373 a Fazenda Pública - Liminar - João Batista de Siqueira - - Nilde Lemes Bueno de Siqueira - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de quinze (15) dias, acerca da impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV: PAULA ROBERTA LEMES BUENO DE SIQUEIRA (OAB 280077/SP), JOEL FRANÇA (OAB 178667/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2207 da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, sediado na Rua Rangel Pestana, 300, Centro, São Paulo/SP, na qual pretende que a autoridade impetrada seja compelida a retirar do CADIN e dívida ativa o débito de IPVA de 2014 referente ao veículo Ford Fiesta Sedan 1.6 Flex, placas FLJ-3070, chassi 9BFZF54P1E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1109 a autora a correta identificação do ente público a figurar no polo passivo da ação, uma vez que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC não detém personalidade jurídica para responder em juízo, sendo apenas órgão de divisão administrativa de repartição de competências internas