Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1078 Processo 1502077-34.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedra Branca Empreendimento Imobiliario S/c Ltda - Petição retro: Manifeste-se a Fazenda, devendo ser observada a Súmula 392 STJ. Intime-se. - ADV: VERANICE MILAN ANTUNES (OAB 43808/SP) Processo 1502167-66.2021.8.26.0296 - Execução Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1119 dia 25/08/2022 as 15:45 horas para a realização da perícia determinada as fls. 101, a ser realizada na Rua 06, nº 2034, Centro, Jales/SP, conforme petição de fls. 225/226. - ADV: OCTÁVIO DE MORAES FIRPO (OAB 64979/RS), ALESSANDRO SOUZA CASSER (OAB 59313/RS), CASSER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1146 o acordo constante da inicial celebrado pelas partes. Em consequência julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Considerando que foi iniciativa das partes o pedido de homologação do acordo, não há interesse em recorrer desta sentenç