Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 201 PROCESSO :1512433-08.2021.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Santos Empreendimentos e Incorporacoes Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1512434-90.2021.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 321 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Luís Antonio Sanches VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0002373-16.2022.8.26.0266 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2308776/2021 - Itanhaém AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : THIAGO DA COSTA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0002374-98.2022.8.26.0266 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 207489

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 425 GERAIS CONFERIDA PELA CF. É DEVIDA A MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NOS TERMOS DA LCE Nº 1.013/07, QUE FIXA COMO ALÍQUOTA O PERCENTUAL 11% SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR DOS PROVENTOS E DO TETO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SEU REGIME GERAL, ATÉ QUE SOBREVENHA LEGISLAÇÃO ESTADUAL ESPECÍFICA SOBRE A MATÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 285 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Luciano Muniz de Oliveira VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1005243-17.2022.8.26.0266 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM AUTOR : Ministério Público do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 431 providência acima mencionada. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte autora ao AME DE SÃO VICENTE/SP para o devido cumprimento, comprovando-se nos autos o seu protocolamento no prazo de cinco (5) dias. Cumpra-se, com urgência. Itanhaém/SP, 6 de setemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 348 Fonseca - Recorrida: Elektro Redes S.a. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em CINCO dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 317 sucumbência parcial. Sendo assim, atenta ao que acima foi exposto, entendo que a indenização no valor correspondente a R$3.000,00 (três mil reais) é perfeitamente adequada ao caso em tela e repõe todos os prejuízos morais sofridos pela requerente. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Luc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 340 com baixa em definitivo. Int. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1003439-48.2021.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Bruno Leite de Almeida - Visto. Cumpra-se o v.Acórdão. Intime-se a Fazenda Pública para providenciar apostilament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 341 justiça a considerar que o vencimento mensal do autor superior a 3 (três) salários mínimo. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem eventualmente presumidos como verdadeiros os fatos noticiados pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 240 13), com término em 22/10/2018, bem como que as aulas/material estiveram à disposição do autor durante o referido período, considerando-se que as planilhas à pág. 70 não servem como meio de prova. Sem prejuízo, no mesmo prazo concedido à ré, deverá o autor comprovar que comunicou à requerida sobr