Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 317 1033970-14.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033970-14.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 184 Processo 1003372-74.2020.8.26.0248 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Divina Rufino Conte - Vistos. Fls. 133: A autora requereu a desistência da presente demanda. Dessa forma, acolho o requerimento, e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, pela desistência da ação, com supedâneo no art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 681 Tribunal. 1004271-09.2019.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1004271-09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 103 PROCESSO :1004271-09.2019.8.26.0248 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Crista Indústria e Comércio Ltda ADVOGADO : 147799/SP - Fabio Jose Savioli Bragagnolo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 161 de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505480-33.2018.8.26.0266; Assunto: Municipais; Agravante: Alan Gomes Ribeiro e outro; Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP); Agravado: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP); 2113833-98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 210 (OAB 115665/SP) Processo 1003310-68.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Domingos Mendes Rocha - Via Varejo S/A - Luiz Eduardo Pacheco Conceição - Vistos. Em face da entrega do laudo pericial, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 561 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004034-75.2019.8.26.0344; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Luiz Otavio de Moura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 126 averbação através da Arisp ou, em caso negativo, extraia-se certidão para o devido fim. As custas finais foram recolhidas (fls. 429/430). Aguarde-se o trânsito em julgado. (Certifico e dou fé que expedi certidão para cancelamento do registro da penhora (AV6) sobre o imóvel descrito na matrícula 77.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 168 acordo com a emenda apresentada o valor da ação totaliza R$52.174,29 (fls. 64). Assim, como determinado na fls. 56, recolham os autores a diferença da taxa inicial (fls. 50), correspondente a R$389,09, em quinze dias. (Certifico e dou fé que, retifiquei o valor da causa junto ao sistema informatizado, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 230 de Cumprimento de Sentença, que será cadastrado pela Serventia nos termos do artigo 917, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, devendo constar a qualificação completa das partes, inclusive anexando a planilha discriminada e atualizada de cálculo do débito, nos termos do art. 524