TJSP 24/02/2021 - Pág. 126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3224
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averbação através da Arisp ou, em caso negativo, extraia-se certidão para o devido fim. As custas finais foram recolhidas (fls.
429/430). Aguarde-se o trânsito em julgado. (Certifico e dou fé que expedi certidão para cancelamento do registro da penhora
(AV6) sobre o imóvel descrito na matrícula 77.894 do CRI local, como determinado às fls. 432, estando à disposição das partes
para impressão e encaminhamento.) - ADV: FERNANDA BARICORDI GARCIA BANDEIRA (OAB 345433/SP), CLÉBER EGÍDIO
ANDRADE BANDEIRA (OAB 172446/SP), RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 272192/SP)
Processo 1002318-73.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jair
Luiz Servat - Maxxis Construções Ltda - - Nk - Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda Me - - Square Offies Empreendimentos
Imobiliarios Spe Ltda - Em face do recurso de apelação apresentada pelo requerido, apresente o autor as contrarrazões de
apelação no prazo de 15 dias, (art. 196, inc. XXVIII das normas da ECGJ), com a juntada ou na inércia, certifique-se o decurso
de prazo e remetam-se os autos ao E.Tribunal competente. - ADV: ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP),
THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP), FABIANA APARECIDA VIEGAS (OAB 343293/SP)
Processo 1002356-85.2020.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Luiz Feliphe Pereira Pelozzi - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do oficial de
Justiça de fls. 62, negativa. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP)
Processo 1003179-59.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Basemix Concreto Ltda
- - Extramix Concreto Ltda - Leandro Barros da Silva - Vistos. Fls. 72/75: Defiro. Elabore-se minuta junto ao sistema “InfoJud”,
via “on line”, requisitando-se informações sobre eventuais endereços do executado LEANDRO BARROS DA SILVA, CPF nº
406.178.578-81, a fim de instruir os autos do processo acima mencionado. Com a resposta, intimem-se os exequentes para
manifestação em 10 dias. Int. (Certifico e dou fé que para proceder a pesquisa de endereços em nome do executado junto ao
sistema Infojud, como determinado às fls. 76, deverão os exequentes recolher a taxa devida no valor de R$16,00 na guia FEDTJ
- código 434-1.) - ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP), HELOÍSA
CONTI ANDRIETTA (OAB 357238/SP), LAISE FERREIRA (OAB 364183/SP)
Processo 1003252-65.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Alves Filho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 150/153: Manifeste-se o requerente. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
Processo 1003310-68.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Domingos Mendes
Rocha - Via Varejo S/A - Luiz Eduardo Pacheco Conceição - Fls. 357/358: Ciência ao autor. - ADV: PAULA AKEMI OKUYAMA
MARCOLINO (OAB 239234/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1003526-92.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Isaías Gomes do Amaral AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Mm Turismo e Viagens S.a. (Max Milhas) - Manifeste-se a parte requerida sobre a
petição de fls. 210. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), SAMUEL WILLIAN SILVA (OAB 432181/
SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1004181-64.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Luiz Demaze
- Banco Itaú BMG Consignado S/A - José Roberto Antonio Ribeiro - Vistos. O requerido foi devidamente intimado para a entrega
dos documentos originais de fls. 71/72 ao perito judicial no endereço indicado à fls. 180, portanto, deverá comprovar a remessa
no prazo de 05 dias (fls.184). Intime-se pessoalmente o autor Antonio Luiz Demaze para comparecimento na perícia agendada
para o dia 05 DE ABRIL DE 2021, ÀS 11:00 horas, com encontro na RUA CONCEIÇÃO, N.º 233, SALA 702 SHOPPING JARAGUÁ
CENTRO - CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO, o qual deverá comparecer munido os documentos solicitados pelo perito (
Registro Geral RG; Cadastro de Pessoa Física CPF; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação
CNH; Passaporte, se possuir; Procuração juntada nas fls. 11 dos autos; Declaração juntada nas fls. 12 dos autos). O presente
despacho, devidamente assinado, servirá como mandado. (Certifico e dou fé que expedi mandado folha de rosto para intimação
do autor para comparecer na perícia grafotécnica, como determinado às fls. 190.) - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA
(OAB 144817/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1004271-09.2019.8.26.0248 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Crista Indústria e Comércio Ltda - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao requerente dos termos da petição de fls. 556/557. - ADV: RODRIGO SILVA
ALMEIDA (OAB 282896/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP)
Processo 1004318-80.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro José Cicero da Paz - Laroe Empreendimentos e Participações Ltda - - Jeaf Incorporadora Participações e Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - - Jacitara Holding Participações Eireli - Vistos. Em face do acordo noticiado às fls. 211/213, devidamente
homologado pela Superior Instância (fls. 221/222), informe o credor se o mesmo restou cumprido em 05 dias. Na inércia ou
devidamente cumprido, arquivem-se os autos em definitivo. Em caso de descumprimento, deverá o credor proceder o protocolo
do incidente de cumprimento de sentença. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), CLAUDIA CRISTINA
PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 1004457-32.2019.8.26.0248 - Monitória - Compra e Venda - Serralheria Iannelli Ltda Me - Maria Lucia Marinho
- Certifico e dou fé que expedi edital de citação e intimação da requerida, como determinado às fls. 158, devendo a autora
recolher o valor de R$389,34, na guia FEDTJ - código 435-9, para remessa do referido edital ao DJE. - ADV: JOÃO PAULO
BUCK (OAB 427771/SP)
Processo 1004569-98.2019.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Edson Francisco Januario - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do oficial
de Justiça de fls. 145, negativa. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA
(OAB 160262/SP)
Processo 1004800-33.2016.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.H.A. - L.H.H.A. - A.A. - 508/535: Manifeste-se a exequente. - ADV: ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP), CLÁUDIA
CRISTINA STEIN (OAB 155655/SP)
Processo 1004818-15.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.E.P.P. - - M.C.S.P. - D.D.P. - Certifico e dou
fé que expedi ofício desconto alimentos como determinado no despacho retro. O ofício ficará à disposição da parte interessada
para encaminhamento,comprovando nos autos a entrega - ADV: JOSÉ LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 350788/
SP), ALEXANDRE GOUVEIA CANHESTRO (OAB 353919/SP)
Processo 1005087-64.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sidnei Teixeira da
Silva - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 236/238: Manifeste-se o requerente. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 1005168-71.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jardim Portal das Acácias - Debora Sant’ana Fuckner - - Anderson Sousa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º