40 resultados encontrados para 1004273 93.2017.8.26.0362 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2106 a vida independente e para o trabalho pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos. § 3o Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo. (...)”. Pois bem. O primeiro requisito pessoa com
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2257 Processo 1004273-93.2017.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.J.M.P. - J.M.P.S. - 1) Comprove a parte autora a distribuição da decisão-ofício de fls. 74, conforme determinado na referida decisão.2) Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, a parte requerida será intimada
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2075 Processo 1003481-42.2017.8.26.0362 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.C.P. - J.L.R. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, declarando extinto o feito, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a parte a
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2106 a vida independente e para o trabalho pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos. § 3o Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo. (...)”. Pois bem. O primeiro requisito pessoa com
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2259 o trânsito em julgado, intimando-se o réu. Efetuadas as comunicações e anotações necessárias arquivem-se os autos. P.I.C ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1004261-84.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumpri
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2641 Processo 1002666-06.2021.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.H.D.L. - - M.E.D.M.L. - A.D.M. - - R.D.S. - Vistos. 1 Intime-se a parte autora conforme disposto nos §§ 1º e 2º, do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil para que dê andamento ao feito, cumprin
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1804 Processo 1003392-48.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Mauro Donizete do Prado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Fls. 217/238. Anote-se a concessão à parte autora dos benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. “Ab i
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2092 pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Sucumbente o réu, arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 11
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2755 parte autora. 7 Aguarde-se a realização da perícia e posterior vinda do laudo, cobrando-se oportunamente.8 Cite-se com as advertências legais. 9 - Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1004222-87.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Exe
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2447 Maiara Cristina Cruz da Silva - Angelo Augusto Cremasco - - Keila Tatiane Ozorio Cremasco - Vistos. 1 - Fls. 286/287: tendo em vista os laudos juntados e as informações trazidas pelas partes, determino que o requerido deposite mensalmente na conta corrente do autor o valor de R$ 550,00, iniciando-se no mê