Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 190 de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador); Apelado: Fernando Jose Pereira de Sousa; Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); 1019289-78.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 519 1004274-04.2017.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1004274-04.2017.8.26.0322; Multas e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1274 Processo 1002502-69.2018.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Supermercado Confiança de Lins Ltda - Valmor José Fabri Vistos. Diante da ocorrência do trânsito em julgado, ao(a) autor(a)/exequente para requerer o que de direito, observando-se os termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016, disponibilizado no D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1401 prazo para pagamento e que a mora só se constituiu com a citação Não comprovação da alegação Correção monetária e juros moratórios devem incidir desde o vencimento das cártulas Entendimento do STJ Recurso desprovido” (Apelação nº 102295368.2014.8.26.0577; Relator(a): Jonize Sacchi de Oliveira;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2303 123 - 1004274-04.2017.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Antonio Celso Faria - Apelante: Anderson Cleiton Ribeiro Vilela - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran e outro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2095 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: josé antonio da silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Mauá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Arimateia Marciano (OAB: 192118/SP) (Fls: 10) - Advogada: Mayara de Lima Reis (OAB: 308885/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1838 1002110-72.2017.8.26.0417/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Embargte: Instituto Municipal de Seguridade Social Imss - Embargdo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1511 têm por base os mesmos índices das cadernetas de poupança, estes incidentes sobre a obrigação já atualizada. 6. Multa do artigo 475-J do CPC: Conforme entendimento desta Câmara Julgadora, tendo em vista que a devedora foi intimada para o cumprimento espontâneo da obrigação, incide a multa prevista no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1965 de cumprimento da sentença.Isto posto, julgo improcedente a impugnação apresentada pelo executado Banco do Brasil S.A., respondendo a instituição bancária pelas custas do incidente e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor do débito. P. e I. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2065 Nº 1003348-94.2017.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Jose Claudio Gomes de Macedo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Dima