Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 RECLAMADO : J.A.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002771-55.2016.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : AUTO POSTO PRIMAVERA DO MONTE ALTO LTDA EPP ADVOGADO : 243795/SP - Fabio Vieira RECLAMADO : FLÁVIO DANIEL COLETI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004275-79.2016.8.26.0368 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2066 tem ocorrido neste Juízo, o valor dos atrasados será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei 12.153/09. P.R.I.C. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2055 distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico pelo Advogado da parte autora, nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 (publicado no DJE em 05/12/2016 - Caderno Administrativo - páginas 07/09).Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruindo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2000 se observa pela leitura do dispositivo do decisum, que não foi modificado em sede recursal.Por outro lado, conforme disposto no artigo 534 do Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa (no caso, a repetição do valor indevidamente recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2070 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0655/2016 Processo 1000241-95.2015.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1000241-95.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Sistema Financeiro da Habitação - Natividade Domingues Vicentini - - Célia Regina Domingues Vicent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2234 fim, proceda-se à baixa deste incidente no SAJ, arquivando-o oportunamente.Intimem-se - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 1003559-18.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Maria Aparecida de Oliveira Polido - PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2234 fim, proceda-se à baixa deste incidente no SAJ, arquivando-o oportunamente.Intimem-se - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 1003559-18.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Maria Aparecida de Oliveira Polido - PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2756 de Mattos Piovezan - MUNICÍPIO DE MONTE ALTO - Vistos.Providencie a serventia à intimação da fazenda pública municipal sobre os termos da r. Sentença.Com o trânsito em Julgado, tornem os autos conclusos.Intimem-se.Monte Alto, 06 de dezembro de 2017. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2502 Processo Civil, para determinar que a Fazenda requerida adote as providências necessárias junto à concessionária de energia elétrica (CPFL), no sentido de suspender a exigibilidade do crédito tributário, correspondente à exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2049 registrando-se no andamento processual o Código SAJ 75009, nos termos do Comunicado NUGEP nº 05/2017 (disponibilizado no D. J. E. do dia 22/08/2017, pág. 3).Int. - ADV: ELIANE LOURENÇO (OAB 268610/SP) Processo 1000065-19.2015.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Espec�