Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 4101 Santos - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte exequente. 2) Intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4080 A prescrição médica solicitada pelo DRS-XI encontra-se acostada a fls. 146. Oficie-se ao DRS-XI encaminhando a prescrição em referência, atendendo-se assim ao solicitado pela Fazenda Pública a fls. 183. Int. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP) Processo 1001149-96.2018.8.26.0482 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4080 A prescrição médica solicitada pelo DRS-XI encontra-se acostada a fls. 146. Oficie-se ao DRS-XI encaminhando a prescrição em referência, atendendo-se assim ao solicitado pela Fazenda Pública a fls. 183. Int. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP) Processo 1001149-96.2018.8.26.0482 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3715 ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: LIDIANGELA ESVICERO PAULILLO (OAB 205621/SP) Processo 0020154-24.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Ivani Ferreira da Costa - Vistos. Ante o pagamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3566 devidas anotações. Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/ SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1002351-11.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Vinicius Paulo de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3905 de referido julgado: “1. O art. 741, parágrafo único, do CPC, atribuiu aos embargos à execução eficácia rescisória de sentenças inconstitucionais. Por tratar-se de norma que excepciona o princípio da imutabilidade da coisa julgada, deve ser interpretada restritivamente, abarcando, tão somente, a