Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2704 Processo 1003127-25.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.F. - Vistos. Considerando que o endereço do(a) requerido(a) é ignorado e restando infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive após realização de pesquisas requisitando informações nos cadastros de órgãos públicos, dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1156 Processo 1001894-47.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - L.H.N. - E.N. Vistos.Acolho cota Ministerial de fls. 67, e determino, por primeiro, manifeste-se a parte exequente acerca da contraproposta de parcelamento ofertada pelo executado às fls. 62/63. Prazo: 10 dias.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1131 da 2.ª via da Carta de Sentença em favor da varoa. Providencie a Serventia o necessário. Após, nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 341088/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP), ARETA FERNANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1384 e não há comprovação de que se enquadram nas hipóteses do art. 1.658 do Código Civil, o que não restou alteração pela cópia das declarações de imposto de renda apresentadas aos autos.Assim, no prazo de 10 dias, emende-se a peça inicial, a fim de que seja realizada a regular partilha dos bens, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1231 ADMINISTRATIVA de DENILSON MARTELLI pelo prazo de 60 dias (artigo 19 da Lei de Alimentos c. c. artigo 528 parágrafo 3º do NCPC), expedindo-se mandado com o prazo de 02 anos de validade. Observo que o cumprimento da prisão deverá ser exclusivo, portanto, sem concomitância com quaisquer outros tipos de prisõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1251 SP), JOSÉ ELIAS FELICIANO (OAB 358650/SP) Processo 1003967-21.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.S. - Vistos. 1. Acolho sugestão do MP. 2. Expeça-se os ofícios de praxe visando a localização da parte ré junto ao RENAJUD e INFOJUD. Providencie a pesquisa ainda junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1241 De outra parte, jamais podem ser esses FRUTOS CIVIS calculados segundo o critério que apontou, traduzido na incidência de correção monetária e juros incidentes sobre o valor dos imóveis colacionados. Por fim, sobre a decisão constante no item 3 de fls 3351, decorre essencialmente da COLAÇÃO, havendo apenas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2797 inexistir qualquer intenção ou ânimo reconciliatório. Segundo informa o casal, do consórcio matrimonial, sobreveio o nascimento de dois filhos, ambos maiores de idade, inexistindo bens a partilhar. Houve expressa e recíproca renúncia aos alimentos. Requereram a procedência da ação e a concessão dos benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2248 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP) Processo 1004277-95.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - E.L.N.S. - G.L.N.S. - Manifeste-se a requerente sobre a impugnação juntada pelo Curador Especial do requerido - fls. 63/64. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA