TJSP 11/05/2017 - Pág. 1131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
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da 2.ª via da Carta de Sentença em favor da varoa. Providencie a Serventia o necessário. Após, nada mais sendo requerido
no prazo de 10 dias, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 341088/SP), THAÍS MELLO
CARDOSO (OAB 159484/SP), DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP), ARETA FERNANDA DA CAMARA (OAB 289649/SP), ERAZE
SUTTI (OAB 146298/SP), DENIS BALOZZI (OAB 354498/SP)
Processo 1003768-67.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Alimentos - V.P. - R.F.P. e outro - Considerando a certidão
retro, manifeste-se o autor requerendo o que de direito. - ADV: GEIZIANE RUSSANI BUENO (OAB 277206/SP)
Processo 1003862-15.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.A.S. - F.C.C. - - G.C.S.
- - M.C.S. - Vistos.1. Fls. 70/82: ciente da comunicação da interposição do Agravo de Instrumento pela parte autora.2. Verifico
que a gratuidade ao autor, nos termos do despacho copiado a fls. 68, foi deferida tão somente para a tramitação do recurso, de
forma que, até decisão em sentido contrário, deverá o autor providenciar o recolhimento das taxas necessárias ao andamento
do feito.3. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada a fls. 56.Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO SALEMME
(OAB 332504/SP), RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP), CHRISTIAN PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP)
Processo 1003921-37.2016.8.26.0309 - Interdição - Família - B.A.G. - - M.A.P.G. - - M.P.G. e outro - R.P.G. - 1. Fls. 412/417 e
cota do MP de fls. 419 : Ciente.2. Por ora, promova-se vistas dos autos à Defensoria Pública. Int. - ADV: MARCELO GIORGETTI
JUNQUEIRA (OAB 164671/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004281-35.2017.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.P.C. - Ciência/manifestação
das partes acerca da Constatação Social de fls. 32/33. - ADV: THIAGO TADEU TORRES (OAB 223221/SP)
Processo 1004441-60.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1003690-73.2017.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - P.C. - Vistos.Ciente da certidão de fls. 25. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, com
o cumprimento do despacho de fls. 22. Prazo: 10 dias.3. No caso de não cumprimento do item supra, intime-se pessoalmente
a representante legal do autor, para que promova o regular andamento do feito no prazo de 05 DIAS, sob pena de EXTINÇÃO
(artigo 485, III do NCPC). Int. - ADV: BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP)
Processo 1004479-43.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliete Mingotti Gonçalves - 1. Fls. 91/109 :
Ciente.2. No prazo de 10 dias, redigitalizar o documento de fls. 92, que está ilegível.3. Os documentos dos herdeiros netos não
foram digitalizados, em que pese mencionados na petição de fls. 91.4. No mais, defiro o prazo de 60 dias para cumprimento
integral do despacho de fls.88. Int. - ADV: ANGELO APARECIDO GONCALVES (OAB 102005/SP)
Processo 1004581-65.2015.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Secundino Veiga Bueno da
Silveira - Fls. 168/169: ciente. Aguarde-se por mais 10 dias o cumprimento dos itens 1 e 3 do despacho de fls. 165. No silêncio,
arquive-se provisoriamente, com as anotações de praxe. Int. - ADV: ARLINDO FRANCISCO CARBOL (OAB 45845/SP), CARLOS
ALBERTO PEREIRA (OAB 35905/SP)
Processo 1004661-97.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.V.F.O. e outro F.J.P.O. - Ciência às partes sobre o ofício recebido de fls. 330/332. - ADV: VALCIR MARTINHAGO (OAB 111047/SP), ANDREIA
APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE (OAB 270120/SP), DEBORA CRISTIANE EMMANOELLI (OAB 142314/SP)
Processo 1004665-32.2016.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - M.B. - O.F.B. - Ciência às partes sobre a
resposta da CEF-fls. 84. - ADV: FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP)
Processo 1004847-81.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Antonieta Serra Nogueira - A.C.N. - - L.F.N.
- - S.N. e outro - F.N. - Fls. 57 : Defiro o prazo de 30 dias. Int. - ADV: SIMONE DA SILVEIRA (OAB 350899/SP)
Processo 1005215-90.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.M.P. - A.L.A. - Ciência ao
peticionante de fls. 39 de que foi liberado seu acesso a estes autos digitais. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP),
SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA
BARROS (OAB 275253/SP), NATALIA BOCANERA MONTEIRO (OAB 343050/SP)
Processo 1005266-04.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.L.S. - R.M.A.L. e outro Considerando a certidão retro, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: THIAGO FERNANDES DE
FREITAS (OAB 357483/SP)
Processo 1005468-78.2017.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alexandre de Souza - - Adão Doniseti
de Souza - - Alfredo Jose de Souza - - Maria Aparecida de Souza Almeida - - Eva Benedita de Souza - - Alexandre de Souza Filho
- 1. CIENTE da certidão de fls. 60/61 do CENSEC.2. Para o cargo de inventariante, nomeio a requerente ADÃO DONISETI DE
SOUZA, considerando-o compromissado independentemente de assinatura de termo.3. Defiro a JG em relação aos herdeiros
MARIA AP., EVA, ADÃO, ALFREDO e ALEXANDRE. 4. Deverá a inventariante, no prazo de 30 dias:a) declarar os herdeiros e
bens deixados pelo autor da herança, comprovando-se a propriedade dos últimos, com documentos; b) da “de cujus”, juntar a
certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do, mantido
pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; c)regularizar a representação processual de todos os herdeiros e respectivos
cônjuges, se houver, juntando cópias de seus documentos de identidade (RG e CPF) e da certidão de nascimento (se solteiro)
ou casamento de cada um (inclusive pacto antenupcial, se o caso), OU fornecendo endereço para sua citação; d)juntar certidão
negativa municipal, cópia do IPTU (ou ITR) e certidão imobiliária atualizada de eventuais imóveis a serem arrolados.5.Não
havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA EDUARDA
ARVIGO PIRES DE CASTRO (OAB 232258/SP)
Processo 1005658-12.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - K.B.S. - W.H.S. Acolho cota do MP de fls. 171, e determino a derradeira intimação do executado, POR SEU PATRONO (fls. 106), para pagamento
do débito apontado às fls. 167 pela parte exequente, no prazo de 03 dias, sob pena de vir a ser decretada a sua prisão
administrativa e ser o débito levado a protesto, de acordo com o artigo 528, parágrafo primeiro do NCPC. - ADV: GABRIELE
VIANNA DIEB (OAB 183390/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP),
FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP)
Processo 1005721-66.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Família - F.C.S. - Vistos.Fls. 39: Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita à requerente, anotando-se.No mais, reporto-me à decisão de fls. 25/26, aguardando-se a realização da
audiência de Mediação. Int. - ADV: ERICA WILLIK CORREA (OAB 286119/SP)
Processo 1006507-13.2017.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Obrigação de Entregar - José Carlos Barbosa Vistos.1. Trata-se de pedido de Alvará Judicial em relação a veículo que foi partilhado à viúva-meeira Maria José da Silva
Barbosa, embora referido bem ainda se encontre, nos órgãos de trânsito, em nome do falecido Sebastião Barbosa (cujos bens
já foram inventariados conforme informado a fls. 02). Agora, ante falecimento da cônjuge supérstite Maria José, vem o herdeiro
requerer Alvará para a transferência do veículo ao seu nome ou a terceiros que indicar, sendo que tramita perante este Juízo
o inventário dos bens deixados por Maria José, sob nº 1020157-64.2016.2. Primeiramente, providencie o requerente a juntada
de cópia das declarações e aditamentos, plano de partilha, sentença homologatória e certidão de trânsito em julgado dos autos
do processo de inventário de Sebastião Barbosa, a fim de que se possa aferir a partilha do veículo à viúva-meeira Maria José.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º