19 resultados encontrados para 1004284 29.2017.8.26.0296 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 908 de determinar a remessa dos autos para reexame necessário, pois o valor da condenação não excede a alçada.” - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 1003918-87.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Edna de Fátima Moretto - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1136 RELAÇÃO Nº 0762/2021 Processo 0000061-11.2021.8.26.0296 (processo principal 1002748-12.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Fábio Henrique Cardoso de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro o sobrestamento d
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 747 que se manifeste sobre a informação de estorno da requisição às fls. 169/174, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP) Processo 1003741-89.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vera Lucia de Oliveira Secolin - Instituto Nacional
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 818 Ciente da suspensão determinada em sede de agravo de instrumento. Aguarde-se informações a respeito do julgamento do recurso. - ADV: VINICIUS CAMATA CANDELLO (OAB 232478/SP) Processo 1000454-50.2020.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Renilla Venturini Mazzoni - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 804 a partir da data fixada nesta decisão, deverão ser pagas de uma única vez, corrigidas monetariamente desde o vencimento e com juros de mora desde a citação. A correção monetária deve ser aplicada nos termos decididos no Recurso Extraordinário n. 870.947, em 20 de setembro de 2017, no qual o STF pacifi
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 946 aos já existentes em cartório, no prazo de 15 (quinze) dias. Desde já fica agendado para a realização da perícia o dia 28 de novembro de 2018 às 13:45 horas. Intimem-se as partes acerca do agendamento da perícia, devendo o autor ser intimado para comparecimento, através de seu patrono, portando os do
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1200 Processo 1004284-29.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Celso Joaquim de Oliveira - Insitituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital.Verifico que no caso dos autos a matéria não comport
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 914 termos do disposto no artigo 15-A do Decreto-Lei nº 3.365/41 (Tema nº 126 do C. STJ e ADIN nº 2.332-DF, do C. STF, Rel. o I. Min. Roberto Barroso). 5. Incidência dos juros de mora de 6% ao ano, a partir do trânsito em julgado (matéria de ordem pública), até o efetivo pagamento, nos termos do disposto no