19 resultados encontrados para 1004284-29.2017.8.26.0296 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 884 data a fim de que a perícia seja realizada. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1004284-29.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Celso Joaquim de Oliveira - A - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP) Processo 1004284-29.2017.8.26.0296
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 933 lhes provimento para, tendo em vista o acolhimento do pedido de aposentadoria rural por idade, deferir a tutela de urgência e determinar a imediata implantação do benefício em favor da autora. Oficie-se. No mais, aguarde-se eventual recurso ou o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: VALTER LUIS LOURE
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 844 2ª Câmara de Direito Público; Foro de São José dos Campos -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 15/05/2019; Data de Registro: 15/05/2019). Destarte, porque comprovado que a conduta do médico requerido foi adequada para o tratamento dos sinais e sintomas apresentados pela autora por ocasião d
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 943 (cinco) dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP) Processo 1000384-38.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 20
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2399 HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP) Processo 1509185-71.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Julio Cesar Frasson - Daniel Pereira Antunes - - Lucas dos Santos Fernandes - - Ricardo Augusto Roberto e outro - Bahrein Comercial Automobilístico Eireli e outro - RICARDO AUGU
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1223 Segunda Instância, para que requeiram o que de direito em termos de prosseguimento do feito, consignando que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser apresentado como incidente processual eletrônico, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016. No mais, ciência ao
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1300 de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Ana Bergamini Julietti - Oswaldo Osorio da Fonseca e outros - Sendo assim, acolho o pedido para desconsiderar a personalidade jurídica da empresa executada e incluir os sócios administradores OSWALDO OSÓRIO FONSECA e MARIA TEREZA DOS SANTOS GUIMARES no
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 889 84.2021.8.26.0296/00002, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Regularizados os autos e com o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. P.I. - ADV: ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP) Processo 000
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 933 processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor da causa, atentando-se para a gratuidade concedida..Requisitem-se os honorários da perita.P.R.I.C. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1004000-21.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Inva
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 928 26/02/2021; Data de Registro: 26/02/2021) APELAÇÃO Mandado de Segurança Suspensão do protesto de CDA Juros de mora Aplicados os critérios postos pela Lei Estadual nº 16.497/17 A exemplo do que ocorreu com a Lei Estadual nº 13.918/09, constata-se que a Lei Estadual n° 16.497/17, ao dar nova redação ao