15 resultados encontrados para 1004285 16.2017.8.26.0457 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3767 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: ROBERTO ARAUJO MATOS (OAB 367813/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA (OAB 1165
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3293 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente, tendo em vista que compulsando os autos, verifiquei que conforme decisão de fls. 153, os cálculos apresentados pela autarquia não foram aprovados, devendo o requerente, portanto apresentar os cálculos para liquidação da senten�
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2912 Excelso STF sua inconstitucionalidade por arrastamento na ADIn nº 4425, respeitada, outrossim, a prescrição quinquenal. Por força da sucumbência arcará o réu com honorários advocatícios fixados em 10% do valor das parcelas vencidas, não incidindo sobre parcelas vincendas (Súmula 111 do Colendo Su
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4284 apontar necessário o médico responsável por seu tratamento. Tratando-se de prestações de caráter alimentar, fica deferida a antecipação de tutela para fins recursais, devendo o benefício ser restabelecido de pronto. Oficie-se. As prestações vencidas deverão ser corrigidas monetariamente de acordo