Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1200 Ivone dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá (ão) o(a)(s) interessado(s) providenciar o encaminhamento do ofício expedido, devidamente instruído, comprovando-se nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1268 Cumpra-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1000568-93.2023.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.C.P.B. - - B.O.R. - Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de homologação de acordo de dissol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 893 SP) Processo 1000353-54.2022.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Viviane Anacleto - Mayara Anacleto - - Stéfani Anacleto - Márcia Garcia de Carvalho Anacleto - Fls. 88: manifeste-se a viúva, em 10 dias. Em seguida, tornem conclusos para análise do pedido formulado pela inventariant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1008 como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC/2015 (Tema 1074). Desta forma, deverá o (a) inventariante apresentar a certidão de homologação de lançamento do ITCMD e guia de pagamento, ou certidão de isenção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1115 240) e encontra-se à disposição para impressão. - ADV: HUGO AURELIO CORREA (OAB 371949/SP), DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP), JULIANA FERREIRA (OAB 277916/SP), JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP) Processo 0003156-86.2006.8.26.0292 (292.01.2006.003156) - Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 836 do mesmo devedor (fls. 160). Apresentou planilha atualizada do débito (fls. 161). Considerando-se que a escolha do rito da execução é uma faculdade do credor, DEFIRO a retomada da presente execução pelo rito da prisão. Intime-se o executado inicialmente por CARTA-AR UNIPAGINADA, acompanhada da senha do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1079 genitor, posteriormente transferidos a estes autos. E isto porque o título executivo que fixou a obrigação prevê que: o FGTS não entra na base de cálculo dos alimentos devidos pelo alimentante ao alimentado (fls. 9/13), in verbis: Assim, sopesados esses fatores, recomenda-se a fixação da pensão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1179 realize o ajuste nos descontos. 2. Diante da manifestação das partes e sendo incontroverso que a filha Bruna está morando com o pai, concedo a guarda da filha Bruna ao pai. O regime de visitas será livre. E considerando-se que a menor Isabela está sob a guarda materna, de rigor a fixação de alimentos pate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1120 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0661/2022 Processo 0003594-53.2022.8.26.0292 (processo principal 1005520-23.2020.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - J.S.V. - 1. Defiro ao executado os benefícios da Justiça Gratu