31 resultados encontrados para 1004286-11.2017.8.26.0292 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 395 1000666-83.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000666-83.2015.8.26.0090; Assu
TJSP 26/07/2019 - Pág. 1929 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1929 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Paola Lorena - Agravante: FRIGORÍFICO AVÍCULA VOTUPORANGA LTDA - Agravado: Coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - Advo
TJSP 09/08/2019 - Pág. 1892 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1892 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Antonio Siqueira de Souza (OAB: 120371/SP) (Fls: 7) - Advogado: Luiz Antonio Siqueira de Souza (OAB: 120371/SP) - Invtante: Elza Gomes Ducca - Advogada: Elisabete Fernandes Baffa (OAB: 172259/SP) (Procurador) (Fls: 75) 1002896-53.2017.8.26.0438 - Processo Digital. Petições pa
TJSP 14/08/2019 - Pág. 3143 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3143 termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Aparecido Gonçalves da Silva - Apelado: prefeitura municipal de araçatuba - Magistrado(a) Antonio Carlos MalheirosAPELAÇÃO CÍVEL – DIREITO PREVIDENCIÁRIO – SERVIDOR MUNICIPAL – REVISÃO DE APOSENTADORIA – ADMISSIBILIDADE, HERMENÊUTICA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 639 FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003701-39.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em E
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1117 Processo 1003893-86.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Reintegração - Ivan Nogueira Ribeiro - Prefeitura Municipal de Jacarei - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso posit
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 958 Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Sergio Luiz de Siqueira Campos - Município de Jacareí - Vistos. Fls. 321/323 - manifeste-se o requerente no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DAVID ALEXANDRE DA COS
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1212 Processo 0006486-71.2018.8.26.0292 (processo principal 0006441-63.2001.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Posse - Luiz Antonio Goncalves e outro - Luiz dos Santos Tude - Irene Corrêa da Silva - - Walkiria Guimarães do Nascimento - - Neusa Gomes de Negreiros - Vistos. Cienteda petição e cópia de fls. 44
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 958 Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Sergio Luiz de Siqueira Campos - Município de Jacareí - Vistos. Fls. 321/323 - manifeste-se o requerente no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DAVID ALEXANDRE DA COS
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 639 FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003701-39.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em E