Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1218 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido. Dil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1010 Farinelli - Posto isso, ressalvado o entendimento deste Magistrado, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora na petição inicial. Defere-se a gratuidade da justiça à parte autora. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1239 Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 0001286-29.2022.8.26.0297/03 - Precatório - Gratificações Municipais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1176 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0650/2022 Processo 0000321-51.2022.8.26.0297 (processo principal 1001705-66.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Abel Bochi - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1511 O rito da Lei 9099/95 é incompatível com o Título III (art. 539 e seguintes) do Código de Processo Civil. Nesse sentido o STJ já decidiu: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM E JUIZADO ESPECIAL. ALVARÁ LIBERATÓRIO. LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS NO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1061 Zavascki, ao apreciar o Tema 800 da sistemática da repercussão geral (ARE 835.833/RG), atribuiu os efeitos de ausência de repercussão geral aos recursos extraordinários interpostos nos Juizados Especiais Cíveis da Lei nº 9.0999/95. Nesta ordem de ideais, ressalto que o Supremo Tribunal Federal fixou o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1119 ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL IMPUGNADOS PELA RECORRENTE - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM CONSIDERAR PROVA TRAZIDA AOS AUTOS PELA RECORRENTE - NECESSIDADE DE OITIVA DA PARTE AUTORA ACERCA DO ÁUDIO TRAZIDO AOS AUTOS PELA RÉ, TENDO EM VISTA QUE DETERMINANTE PARA O DESFECHO DA LIDE - SENTENÇA ANULADA - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1118 artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO SANCHES TAMASSIA VICENTE (OAB 322815/SP), SILMARA PORTO PENARIOL (OAB 190786/SP) Processo 0002740-49.2019.8.26.0297 (processo principal 1001055-87.2019.8.26.0297)