5 resultados encontrados para 1004291-44.2015.8.26.0408 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2011 CDC 2. Ausência de clara disposição contratual da atribuição da corretagem ao consumidor. Cláusula abusiva por ofensa do dever de informar (arts. 51, inc. IV e §1º, inc. I c.c art. 6º, inc. III, CDC). 3. Venda casada caracterizada (art. 39, inc. I, CDC) Corretagem confunde-se com mera apresentaç�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 PROCESSO :1004289-74.2015.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Marião ADVOGADO : 273989/SP - Benedito Aparecido Lopes Couto REQDA : Claro S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004290-59.2015.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 309028/SP - Lu
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : A.M.C.C.O. ADVOGADO : 179653/SP - Fabio Yamaguchi Faria REQDA : C.O. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004291-44.2015.8.26.0408 CLASSE :SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO REQTE : E.M.O. ADVOGADO : 270358/SP - Francine Silen Garcia Barbosa VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004283-67.2
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2420 (OAB 294367/SP) Processo 1003869-69.2015.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonor Sponton Pires - Regina Pires Miguel casada com Donizetti Miguel - comunhão bens e outros - Wilson Pires - Juntada da petição de fls. 75 e documentos de fls. 76/78: DIGAM, em cumprimento ao r. Despacho de fls.