Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5487 pedido apresentado pelo requerido para revogação do benefício da gratuidade, uma vez que o impugnante não trouxe qualquer prova ou sequer indicativo de que a parte requerente ostenta condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento, ônus que lhe cabia, daí po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2733 responder aos quesitos formulados pelo Ministério Público e pelas partes, se houver, bem como, discorrer de forma detalhada sobre a deficiência encontrada, descrevendo limites físicos e cognitivos por ela ocasionados, atentando o Senhor Perito para as inovações trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Defici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2941 FERNANDA COLOMBA JARDIM BASTOS (OAB 333406/SP) Processo 1001666-02.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.S.S. - E.C.S. - Vistos. Manifestem-se as partes quanto a proposta de acordo apresentada pelo Ministério Público às fls. 106/107. Em caso de aceitação da proposta, torne