Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1137 Processo 0012492-09.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - [INDISPONÍVEL] - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1338 Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Alecssander Leonardo Carvalho da Silva - Município de Jundiaí - Vistos. Ante o ora retro certificado, dando conta da inércia da parte exequente e, tratando-se aqui de incidente de cumprimento de sentença, aguarde-se a provocação do interessado em arquivo. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1208 automotor, no que se refere ao período posterior à sua alienação’” - Arguição de Inconstitucionalidade nº 005554395.2017.8.26.0000, Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, m. v., relator Desembargador Alex Zilenovski, j. 11.04.2018, grifo nosso. Desse mesmo teor, reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1152 defendido pela embargante. Embargos rejeitados” - Embargos de Declaração n. 1021374-45.2016.8.26.0309/50000, 10ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Antonio Carlos Villen, j. 30.10.2017. Ficam, pois, rejeitados os declaratórios, f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 79 2161484-68.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1029776-44.2015.8.26.0053; Assunto: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 813 Nº 0100181-29.2015.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Antonio Ferrari Filho - Agravado: Município de Itatiba - Vistos. Admito o agravo de instrumento interposto, e determino seu processamento no âmbito do Colégio Recursal. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1133 desde a data do deferimento do benefício da gratuidade em favor do autor, vencido ao final, requisite-se a vinda das suas duas últimas declarações de bens e renda encaminhadas à DRF, via INFOJUD, a ser juntadas aos autos como ‘documentos sigilosos’.Conclusos em seguida.Intimem-se. - ADV: HENRY VINICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1095 Processo 0023789-23.2013.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Angélica Merlo Zaparoli - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Angélica Merlo Zaparoli - Vistos.Proceda-se à impressão dos documentos juntados a fls. 51/52, juntando-se aos autos aos quais pertencem, provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1503 SILVA (OAB 115477/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP) Processo 1003163-87.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Magali Aparecida Brinatti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1503 SILVA (OAB 115477/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP) Processo 1003163-87.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Magali Aparecida Brinatti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o de