Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 PROCESSO :1004293-62.2020.8.26.0400 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Adilson de Lima Neves ADVOGADO : 130278/SP - Marcio Eugenio Diniz VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004294-47.2020.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : C.O.L.S. ADVOGADO : 160715/SP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 56 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504129-25.2020.8.26.0405; Assunto: Contra a dignidade sexual; Agravante: G. S. X.; Advogada: Luciane Magioni Rodrigues (OAB: 196056

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 406 (OAB: 308102/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2049416-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2290 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR PAVESE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2021 - Inf. Dig Processo 0001708-54.2020.8.26.0400 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.P.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2876 ad cautelam: 1. Consequentemente (art. 386, parágrafo único, II, do CPP, aplicado analogicamente), ordeno a cessação das medidas para efeito de cautela, de prevenção (ad cautelam) deferidas, sejam cautelares (art. 282, § 5º, do CPP), sejam protetivas de urgência (art. 19, § 3º, da LVD). 2. Comunique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2469 (cumprimento de sentença ou execução fundada em título executivo judicial). 4. Determino, contudo, a formação de processo autônomo, uma vez que o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) não permite a evolução da fase cognitiva (a partir da petição inicial) para a executiva (até a satisfação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2962 Processo 7000018-71.2015.8.26.0390 (1168684/1) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Divino Cristian Adao Emiliano dos Santos - Vistos. 1. Fls. 245 (Manifestação do Ministério Público pela extinção da punibilidade do agente): Ciente. 2. Acompanho na íntegra a manifestação da douta Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2383 L.C.S.R. - F.P.M.O. - Vistos. 1. Fls. 129/134 (Petição da parte requerida com documentos): Ciente. 1.1 A parte autora não compareceu à audiência de conciliação (fls. 135). 2. SUSPENDO, nos termos do art. 313, VI, do CPC, o processo, por motivo de força maior (período de restrição sanitária [Coron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1900 Processo 0003066-79.2019.8.26.0597 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.A.F. - Vistos. 1. Fls. 132 (Manifestação do Ministério Público pela extinção da medida sócio-educativa): Ciente. 1.1 A Defesa concordou (fls. 134). 2. Acompanho na íntegra a manifestação da douta Pr