Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2721 70 1009179-45.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009179-45.2017.8.26.0292; Assunto: Forneciment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4272 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1004198-11.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alberto Cuen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2929 Paulo - Agravada: Elza Rodrigues de Oliveira - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Negaram provimento ao recurso, com imposição de multa por litigância de má-fé à Fazenda Estadual agravante (CPC/2015, arts. 80, VII, e 81, caput). V.U. - PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL DIREITO À SAÚDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA LEGITIMIDADE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1681 BONATO (OAB 287187/SP) Processo 1003031-27.2015.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Marina Araújo Matsui Comandante do 9º BPM- I da Policia Militar do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, comunicando-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2929 Paulo - Agravada: Elza Rodrigues de Oliveira - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Negaram provimento ao recurso, com imposição de multa por litigância de má-fé à Fazenda Estadual agravante (CPC/2015, arts. 80, VII, e 81, caput). V.U. - PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL DIREITO À SAÚDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA LEGITIMIDADE DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4394 Nº 0000421-20.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelante: Juliana Rosa (Justiça Gratuita) Apelado: Fundaçao Casa Centro de Atendimento Socio Educativo Ao Adolescente - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2029 inclusive, de suas três últimas declarações de renda. Prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo.Intime-se. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP) Processo 1001927-92.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Bruno Henriqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1520 Processo 1004296-93.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Ricardo Anversa - VISTOS. Conheço dos embargos de declaração, porquanto oferecidos no prazo legal. Entretanto, rejeito-os. Deixo de intimar o embargado para manifestação, nos termos do artigo 1.023, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1731 Processo 1000208-12.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Infração Administrativa - Aguinaldo Poli - Diretora da 12.ª Ciretran de Marília e outro - Aguinaldo Poli - Vistos.Diante das informações de fls. 31/32, esclareça o requerente se ainda existe alguma restrição em seu prontuário de condutor, ou me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1818 Processo 1002012-49.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lucas Kusunoki - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguim