Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 REQDA : Amanda Melo de Araujo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004295-57.2021.8.26.0348 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Operalog Logistica Ltda ADVOGADO : 35478/PE - Lauro Alves de Castro EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Mauá VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1685 em relação aos réus, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC. DA LIDE RECONVENCIONAL O pedido reconvencional deve ser indeferido e o processo extinto sem resolução do mérito. Pretende a ré/ reconvinte receber os valores das verbas rescisórias do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1693 fl. 723, novas declarações e plano de partilha. Intime-se. - ADV: WESLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 333179/SP), BIANCA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 296124/SP), RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP), DEBORA APARECIDA DE FRANÇA (OAB 172882/SP) Processo 1000506-84.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2437 restando somente o divórcio. O divórcio é ponto incontroverso. Nisso não há pretensão resistida. A redação dada ao § 6° do art. 226 da Constituição da República pela Emenda n° 66/2010 afastou a exigência outrora prevista de lapsos temporais de separação judicial ou de separação de fato, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1561 Processo 1003579-98.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - J.P.S.G. - - N.D.S. - B.S.S.G. - Vistos. Indefiro o pedido. Com efeito, deve haver um hiato razoável temporal entre os pedidos de bloqueio eletrônico. O último data de Abril

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3494 IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e junte aos autos. Prazo: 5 (cinco) dias, conforme art. 218 do CPC. - ADV: ELI AUGUSTO DA SILVA (OAB 150126/SP), WILIAN IDÚ (OAB 193497/SP) Processo 1003674-26.2022.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.S.R.F. - - N.R. - - J.R. - - D.L.R. - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1592 comparecimento à perícia designada conforme fl. 75, nos termos da r. Decisão de fl. 76. - ADV: ANDREA GOMES MUNIZ (OAB 263798/SP) Processo 1003528-53.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.M.S. - M.Y.P.M. Intimadas as partes para comparecimento à perícia designada c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2493 mesmo sem o título de domínio, conforme art. 1.206 do Código Civil. Contudo, o direito real depropriedadesó se aperfeiçoa no momento em que houver averbação na matrícula do imóvel, conforme arts. 1.225 e 1.227 do Código Civil. Nesse contexto, o art. 172 da Lei de Registros Públicos determina tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2226 mais, defiro o prazo requerido para entrega do laudo. P. Int. - ADV: EZILKA SENA PEDREIRA (OAB 157152/SP), THAYRINE RAZABONI SILVA (OAB 412572/SP) Processo 1003440-15.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laudiceia Pereira de Almeida - Vistos. Em resposta ao ofício de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1668 verbas indenizatórias, como é o caso do auxílio-acidente e FGTS, devidos (exigíveis) a partir da fixação judicial do respectivo montante e que deverão ser entregues diretamente em mãos da representante legal do requerido, mediante recibo, até que seja informada, pela parte requerida, conta bancária (d