Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 ADVOGADO : 95704/SP - Ronaldo Ribeiro Pedro REQDO : Unimed Ourinhos Cooperativa de Trabalho Médico VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004289-35.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alfa Seguradora S.A. ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDO : Companhia Jaguari de Ener

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2495 na Súmula 273 do Superior Tribunal de Justiça. Ressalto que, havendo testemunhas arroladas meramente abonatórias ou de antecedentes, não serão ouvidas na audiência retro designada, ficando, desde já, deferida a juntada de declarações destas que informem acerca dos antecedentes/conduta social do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2541 em vista o manifestado pelas partes, designo audiência de instrução de julgamento para o dia 09/09/2020 às 14h00. Expeçase o necessário. Intime-se. - ADV: GIANLUCA MELARÉ (OAB 426753/SP), DANNY TÁVORA (OAB 317504/SP), ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP) Processo 1006041-42.2019.8.26.0408 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1873 eletrônico. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/SP) Processo 1005654-90.2020.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1010070-93.2020.8.26.0637 - Vara do Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de Tupã) - Criativa Empreendimentos Fotográficos L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2895 Processo 0005415-40.2019.8.26.0408 (processo principal 1007743-57.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Paulo Evangelista Barreiros Sobrinho - - Nilva Elena Borges - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2769 parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). P.I.C - ADV: MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO (OAB 103620/SP) Processo 1004298-94.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rosinei de Castro Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2832 Lei 9494/97, conforme julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE. 870.947/SE. Deixo de condenar os vencidos à verba de sucumbência diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, bem como, por não vislumbrar hipótese de litigância de má-fé. Oportunamente, arquive-se. Ressalte-se que o valor do pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2895 Processo 0005415-40.2019.8.26.0408 (processo principal 1007743-57.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Paulo Evangelista Barreiros Sobrinho - - Nilva Elena Borges - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2740 necessitando do valor da pensão para a sua sobrevivência. Além disso, o relatório médico de fls. 08 demonstra que a autora possui problemas de saúde, necessitando com urgência da reativação do seu plano de saúde. Deste modo, defiro a concessão da tutela antecipada. No mesmo sentido: AGRAVO DE INSTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2605 94/1167, 103/1210, 114/351). Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial. Opera-se verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação. Diante do exposto, conheço dos embargos porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar o