10 resultados encontrados para 1004301-19.2016.8.26.0452 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 REQDO : R.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1004273-51.2016.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gualberto Monte Cerrate Pessine ADVOGADO : 237448/SP - André Luiz Fernandes Pinto REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004283-95.2016
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2919 Processo 3000849-69.2013.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - IRINEU CAETANO DE MELO - *( x )Os autos encontram-se aguardando manifestação do(a) autor(exequente), no prazo de cinco dias, sob pena de intimação pessoal. - ADV: ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4842 10:42. NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes e o MP, se o caso, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo médico pericial. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP) Processo 1001301-74.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum -
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2775 de 30 (trinta) dias, devendo desde logo especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir, na forma dos arts. 183 e 335 e seguintes, CPC. Apresentada resposta à inicial, intime-se a parte autora para, querendo, oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando fundamentadamente as pro
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 3315 Processo 1004301-19.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Suely Aparecida Bragança Pedro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Ciente o Juízo do indeferimento do pedido na via a
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 1161 Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo a petição de fls. 18, como emenda da inicial.Ante a declaração de fls. 8 e o documento de fls. 9, defiro ao autor os beneficios da gratuidade da justiça.Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PROPRIEDADE E INEXIGÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE ANTEC
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3208 INSS com o pedido do Autor, dispenso a realização de audiência prévia de conciliação, na forma do art. 334, § 4º, II, CPC e em respeito à duração razoável do processo. Cite-se o Réu para oferecer resposta à petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo desde logo especificar, justifica
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3665 Processo 1003074-91.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Lourdes Palugan - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a apelação do INSS, retro juntada, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Proc
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3314 referentes à doença alegada no processo (originais + fotocópias). 4. Todos os documentos de Hospitais e INSS (se houver). 5. Receitas ou medicamentos atuais que esteja usando. (fls.66). - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP) Processo 1003436-93.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tem