TJSP 01/06/2017 - Pág. 3314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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referentes à doença alegada no processo (originais + fotocópias). 4. Todos os documentos de Hospitais e INSS (se houver). 5.
Receitas ou medicamentos atuais que esteja usando. (fls.66). - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 1003436-93.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro
da Silveira Sobrinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação, devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). ADV: CARLOS DANIEL PIOL TAQUES (OAB 208071/SP), RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP),
JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 1003734-85.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Margarida de Oliveira
Repker - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação, devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV:
RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB 353526/SP)
Processo 1003772-97.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Alcides Ferreira - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação, devendo desde
logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE
(OAB 293514/SP), RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP)
Processo 1003807-57.2016.8.26.0452 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Matheus Henrique da
Costa Leite - Diretora do Departamento Municipal de Saúde da cidade de Piraju / SP - Vistos. Recebo a apelação de fls. 78/85,
observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de
retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte autora, para que apresente contrarrazões.
Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito
Público. Int. - ADV: JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP), MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP),
SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES DE ALMEIDA SILVA (OAB 254589/SP)
Processo 1004145-31.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Marcia Vaz de Moraes Carreiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Reconheço as partes como legítimas e bem representadas, além de concorrer na
espécie os pressupostos processuais e condições da ação. Dou o processo por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a)
a possibilidade de reconhecimento e averbação do tempo de trabalho nos termos descritos na petição inicial; b) a existência de
início de prova documental a embasar o pedido; c) saber se o autor preenche os requisitos legais. Para esclarecer o exercício
da atividade rural pelo(a) Autor(a), defiro a tomada do seu depoimento pessoal e a oitiva de testemunhas. Designo audiência de
instrução e julgamento para o DIA 22 DE JUNHO DE 2017, ÀS 17:00 HORAS. Fixo o prazo comum de cinco (05) dias úteis para
apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de
CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas
deverão ser ao máximo de três (03) para cada parte.Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior
na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos
pelas partes intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), ou justificar o motivo para
não o fazer. Intime-se a parte autora para prestar depoimento pessoal, nos termos dos artigos 385 a 388 do CPC, servindo
o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP),
FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP)
Processo 1004151-38.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Caldeira Machado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação,
devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC), bem como sobre a petição
e documentos juntados às fls. 63/91. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), RODRIGO DE SALLES
OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP)
Processo 1004257-97.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Pereira do Prado - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos a(o) autor(a) para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação,
devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV: MIRIAN ROBERTA
DE OLIVEIRA TOURO (OAB 192636/SP)
Processo 1004270-96.2016.8.26.0452 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Reynaldo Spinardi - Município de Piraju - Vistos.Sobre o pedido de desistência do feito (fls. 57), manifeste-se o
requerido, no prazo de dez (10) dias.Int. - ADV: JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP), MARCIO DE SOUZA GARCIA
(OAB 331490/SP), MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP), JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP)
Processo 1004301-19.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Suely Aparecida Bragança
Pedro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “SOLICITO que as Partes sejam noticiadas que na QUARTA - FEIRA, dia
21/06/2017 está agendada esta Perícia para às 17hs00 na RUA SETE DE SETEMBRO, 818 - CENTRO PIRAJU/SP HOSPITAL
DE PIRAJU”. Fica a autora intimada na pessoa do procurador para comparecer na perícia médica, com a Dra. Simone Fink
Hassan, na data contida no Ofício ora juntado. No dia da avaliação médica, o(a) autor(a) deverá trazer as cópias dos seguintes
documentos: . Atestado Médico datado até (02) dois meses anterior a data da Perícia, emitido pelo médico responsável por seu(s)
tratamento(s), onde conste(m) o(s) CID(s) de sua(s) doença(s) + o tratamento por ele prescrito. 2. Carteira(s) Profissional(is),
todas que possuir. 3. Resultados de exames antigos e atuais de seu dano. Todos que possuir, mas principalmente aqueles
referentes à doença alegada no processo (originais + fotocópias). 4. Todos os documentos de Hospitais e INSS (se houver). 5.
Receitas ou medicamentos atuais que esteja usando. (fls.35). - ADV: SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP)
Processo 1004343-68.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João André de
Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “SOLICITO que as Partes sejam noticiadas que na QUARTA - FEIRA, dia
21/06/2017 está agendada esta Perícia para às 13hs00 na RUA SETE DE SETEMBRO, 818 - CENTRO PIRAJU/SP HOSPITAL
DE PIRAJU”. Fica a autora intimada na pessoa do procurador para comparecer na perícia médica, com a Dra. Simone Fink
Hassan, na data contida no Ofício ora juntado. No dia da avaliação médica, o(a) autor(a) deverá trazer as cópias dos seguintes
documentos: . Atestado Médico datado até (02) dois meses anterior a data da Perícia, emitido pelo médico responsável por seu(s)
tratamento(s), onde conste(m) o(s) CID(s) de sua(s) doença(s) + o tratamento por ele prescrito. 2. Carteira(s) Profissional(is),
todas que possuir. 3. Resultados de exames antigos e atuais de seu dano. Todos que possuir, mas principalmente aqueles
referentes à doença alegada no processo (originais + fotocópias). 4. Todos os documentos de Hospitais e INSS (se houver).
5. Receitas ou medicamentos atuais que esteja usando. (fls.178). - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP),
NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP)
Processo 1004471-88.2016.8.26.0452 - Monitória - Obrigações - Jb Comércio de Peças para Veículos Eireli - Epp PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO - Vista dos autos ao (a) autor(a) para manifestar-se em 15 (quinze) dias, tendo em vista
o decurso do prazo de contestação, devendo desde já especificar as provas que pretende produzir (art. 343, § 1º, 350 ou 351,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º