Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2498 alegado pela parte autora admite composição. Contudo, a experiência tem demonstrado que o INSS apenas oferece proposta de acordo depois de produzidas em Juízo provas que evidenciem o direito alegado, inclusive após a oitiva de testemunhas. Sendo assim, a designação de audiência de conciliação nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2239 do benefício aqui determinado.Honorários advocatícios a serem arcados pelo INSS, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor das prestações vencidas até a data da prolação da sentença (cf. súmula 111, do C. Superior Tribunal de Justiça). Não há condenação em custas, devido à isenção leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2161 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0610/2018 Processo 0000490-58.2018.8.26.0368 (processo principal 1000472-54.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Glaucia Zago Andrade - Manifeste-se a parte exequente diante da pesqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2610 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2019 Processo 0000580-32.2019.8.26.0368 (processo principal 1004725-85.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2075 ... 2. Ora, os §9º e 10, do art. 100, da CF/88, foram declarados inconstitucionais pelo STF por ocasião do julgamento das ADIs nº 4357 e 4425. ...”, razão pela qual este juízo, modificando o entendimento anterior, deixa de determinar a intimação da parte RÉ/EXECUTADA para apresentar informações so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1744 mandado), nos termos do art. 82 do CPC.A seguir, se em termos, adite-se o mandado/decisão de fls. 65/66 (caso recolhida a diligência do(a) Oficial(a) de Justiça) ou expeça carta (se recolhida a taxa correspondente), para o fim de CITAR e INTIMAR a parte RÉ sobre os termos da decisão/mandado de fls. 65/66

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1924 Processo 1002082-57.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elaine Milca de Lima Ferreira - Banco Bmg - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença e acórdão proferidos nos autos (certidão de fls. 203), procedam-se às anotações de extinção (CPC, art. 487, inciso I - imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2636 previdenciário) deve ser dirigido onde arbitrados, por último, os alimentos respectivos (dada a possibilidade de revisão). Portanto, nada a deliberar a respeito, nestes autos de exoneração de alimentos, pretensão formulada pela parte autora na inicial. Prossiga-se nos termos do despacho de fls. 163. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1992 Wagner Aparecido de Oliveira - - Wagner Aparecido de Oliveira e outros - Vistos. Certidão de fls. 169: providencie, portanto, a parte exequente o prévio recolhimento das taxas judiciárias faltantes, a viabilizar os DOIS bloqueios pretendidos em relação a TRÊS executados.No silêncio, aguarde-se provocaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2552 Vistos. Esclareça a parte autora em conformidade com o requerimento do Ministério Público de fls. 34/35, no prazo de 10 dias. A seguir, nova vista ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP) Processo 1003839-52.2018.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº