Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 274 3005626-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0021649

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1942 Dado o interesse público subjacente e o quanto alegado às fls. 100/104, intime-se o Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-me os autos novamente conclusos para decisão. Intime-se. Marilia, 28 de setembro de 2022. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1816 se. Int. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 1011553-72.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Henrique Antunes de Moura - Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1833 movida por MÁRCIA CRISTINA COUTINHO REZENDE contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Fls. 28: defiro o levantamento pela requerente do valor depositado a fls. 34, expedindo-se o necessário.Comunique-se o pagamento nos autos principais, que são físicos.Após, providencie a serventia a baixa do presente i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2063 com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP) Processo 1012558-56.2022.8.26.0344 - Mandado de Segur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 630 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2249769-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Penápolis; SEF - Setor de Execuçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1545 oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2110 de sentença, bem como traga aos autos os extratos dos valores correspondentes ao apostilamento dos 100% da pensão, dos meses de março de 2010 até março de 2018, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de incidência de multa diária, ora arbitrada em R$ 200,00 (du

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1551 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS (OAB 423087/SP) Processo 1003607-10.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1442 (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009). P.R.I.C. Marília, 27 de maio de 2020 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: RAFAEL CORREDATO AMARAL (OAB 390759/SP) Processo 1004186-26.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Regina Mizue Tamura - Fls. 101/