Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1089 Processo 1001293-28.2018.8.26.0302 - Ação Civil Coletiva - Pessoas com deficiência - Ana Beatriz Dallano e outros PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - *Vista às partes para manifestação, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (OAB 363041/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1148 Processo 1000890-25.2019.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alessandra Alves de Oliveira - Ari Alves de Oliveira - Vistos. Trata-se de arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecimento de Ari Alves de Oliveira Apresentada a relação de bens e herdeiros maiores e capazes, assim co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1124 Processo 1002297-03.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.E.R.B.J. - F.L.S.S. Vistos. 1... Defiro o requerimento de fls. 36/37 e determino que se tornem indisponíveis ativos financeiros em nome da parte executada através do sistema BacenJud até o limite do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1034 ADV: PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP) Processo 1004306-74.2014.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - CLARO S/A - Ricardo Jorge Velloso - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ - Vistos. Diante da informação de que a entidade devedora não obteve êxito na realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 983 [email protected]. Providencie a Serventia o encaminhamento para o devido cumprimento. - ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP) Processo 1001255-55.2014.8.26.0302/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1108 R$ 5.000,00 (cinco mil reais), deverá a exequente informar se irá comparecer ao banco para saque ou optará pelo crédito em conta. Ante a ocorrência da hipótese do § único do art. 1.000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. Não há custas finais. Oportunamente, arquive-se com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1032 autonomia privada no direito de família, permitindo a qualquer dos cônjuges terminar o casamento sem declinar os motivos e nem imputar ao outro conduta desairosa. Diga-se, de resto, que há duas décadas já afirmavam os tribunais a irracionalidade em se manter casado por falta de prova de culpa, quando não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1566 Processo 1000999-78.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Paulo César Graciano e outro - He Engenharia Comércio e Representações Ltda e outro - Vistos. Concedo o prazo de 05 dias para a parte requerida juntar o contrato escrito contendo a cláusula de eleição, sob pena de fixaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1029 serviço de bombeiros em referência ao objeto e período pleiteados em relação à parte autora, ressalvada alteração legislativa, mantendo a tutela antecipada concedida e acrescendo nestes termos a decisão até o exercício de 2015; 2...condenar a parte requerida a devolver à parte autora os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1007 requerente para juntar a documentação comprobatória da filiação conjunta em relação aos herdeiros indicados, ou providenciar eventuais retificações na partilha, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIO CARNEIRO LYRA (OAB 145105/SP) Processo 1003685-09.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Val