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1004309-98.2020.8.26.0405

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7 resultados encontrados para 1004309-98.2020.8.26.0405 - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/03/2020 - Pág. 2404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 REQTE : Sandro Carlos Gomes ADVOGADO : 316673/SP - Carolina Soares da Costa REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004297-84.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Bras Lia ADVOGADO : 156045/SP - Meire Rodrigues de Barros REQDO : Faculdade

TJSP 04/05/2020 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2225 / Permissão / Autorização - Jocelino Gonçalves Bueno - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro e sobre os documentos juntados pelo autor.. Int. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP),

TJSP 24/02/2021 - Pág. 2413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2413 Repetição de indébito - Paulo Sérgio Nucci - Fls. 25-26: Diga o executado. - ADV: APARECIDO DERLI RODRIGUES (OAB 337223/SP), ADRIANA SOLA RIBEIRO (OAB 339831/SP) Processo 1000793-36.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posse e Exercício - Mariana Fernandes Goes - Fls. 69-91: Manifeste-se a req

TJSP 12/03/2020 - Pág. 2586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2586 Processo 0026171-79.2019.8.26.0405 (processo principal 1008696-69.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca das informações da contadoria. - ADV: ROSSI REGIS RODRIGUES DOS

TJSP 23/06/2020 - Pág. 2404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2404 propostas por servidores públicos estaduais, que visam reconhecimento do direito à isenção ou à repetição do indébito relativo ao imposto de renda retido na fonte” (RE nº 989.419 - RS (2007/0222590-5), 1ª Seção, Relator: Ministro Luix Fux, data do julgamento:25/11/09).” No mérito, o imposto d

TJSP 14/04/2020 - Pág. 2501 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2501 nos termos da Súmula 519 do STJ: “Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios.” No mais, cumpra-se a decisão precedente (fls. 73/75). Intime-se. - ADV: TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA LEME (OAB 72637/SP) Processo 1003476-80.2020.8

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